Ficha Limpa para Gestores Públicos

Muito bom esse Projeto de Lei do deputado Marcelo Rangel. Segue abaixo texto publicado na gazeta do povo do dia 14-07-2010. Tem condenação judicial, está fora!!!

Eu com certeza apoio, abaixo políticos corruptos e abaixo gestores corruptos.

Numa espécie de extensão da Lei da Ficha Limpa aos gestores públicos que não tenham sido eleitos para os cargos que ocupam, o deputado Marcelo Rangel (PPS) apresentou ontem na Assembleia do Pa­­­raná um projeto que veda a nomeação de pessoas que tenham condenações judiciais para cargos de direção no poder público do Paraná. De acordo com o parlamentar, a medida se faz necessária para impedir que condenados atuem em funções que lidam diretamente com o orçamento público, como secretários de estado e diretores de autarquias e fundações.
A proposta vale para pessoas que tenham condenação já transitada em julgado ou decidida por órgão colegiado – mais de um juiz – por um prazo de cinco anos, contados a partir da data da decisão. Estão previstos no projeto crimes contra a administração e o patrimônio público, crimes eleitorais, de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha.
A medida também vale para quem tiver sido demitido do serviço público por processo administrativo ou judicial, condenado por abuso do poder econômico ou político quando exercia função pública ou tiver condenação por corrupção eleitoral.
Na justificativa da proposta, Rangel afirma que visa “à proteção da probidade administrativa, da moralidade, bem como à sobriedade no exercício desses importantes cargos da administração pública” e “ao fim da corrupção e da desonestidade”. O parlamentar defende ainda que os cargos públicos atingidos pela medida “representam a sociedade e integram com extrema importância o quadro de praticantes da função pública”.
“Não estamos forçando a barra, tanto que o projeto tem os mesmos moldes do Ficha Limpa”, argumentou Rangel. “Essas regras devem se estender a todos os gestores públicos e não apenas aos candidatos. Até porque quem lida diretamente com o dinheiro público é tão importante quanto os políticos.”

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/votoconsciente/conteudo.phtml?tl=1&id=1024496&tit=Ficha-Limpa-pode-alcancar-gestores-publicos

EccoFlorestal - Assistência Técnica

Vou fazer um pouco de marketing aqui no meu blog.................................

A EccoFlorestal - Assistência Técnica é uma empresa que veio para unir produtividade e preservação, com o objetivo de prestar serviços técnicos de qualidade, de forma confiável com bases sólidas atendendo as exigências do mercado em que está inserida.

Nossa missão e prestar serviços a empresas, prefeituras e produtores rurais, visando o desenvolvimento sustentável, através, de novas tecnologias e adequação as legislações.

A EccoFlorestal está instalada em Piraí do Sul - PR desde o mês de abril deste ano, situada na rua XV de Novembro, sala 56B.

Segue abaixo descrição das principais áreas de atuação.

Desmembramento e Unificação de Imóveis;

Educação Ambiental;

Elaboração de todo o Processo do SISLEG (Sistema de Manutenção, Recuperação e proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente).

Georreferenciamento de Imóveis Rurais;

Inspeção de Repovoamentos Florestais;

Levantamento de Perímetro de Imóveis;

Levantamento Topográfico Cadastral;

Licenciamentos Ambientais junto ao IAP;

Plano Ambiental Municipal;

Plano Diretor de Arborização Urbana;

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

Plano de Gestão dos Recursos Hídricos;

PRADE (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas);

Projeto e Execução de Revitalização de Praças;

Projeto para Reflorestamento com Pinus, Eucalypto e espécies Nativas;

Projeto e Execução de Recuperação e Preservação de Matas Ciliares (APP);

Realização de Projetos para Empreendimentos Imobiliários junto ao IAP;

Usucapião.

Contato:

Fone: (42) 8419 - 1410
E-mail: eccoflorestal@gmail.com

Em breve nosso site estará no ar. Enquanto isso irei descrever aqui no blog as áreas de atuação, para melhor esclarecimento.

Interessados, solicite seu orçamento.

Turismo Rural - Uma nova alternativa de renda

O Turismo rural é uma modalidade do turismo que tem por objetivo permitir a todos um contato mais direto com a natureza, a agricultura e as tradições locais, através da hospitalidade privada em ambiente rural e familiar.
Além do conforto e tranqüilidade o meio rural pode ofertar ao visitante a gastronomia local ou regional, recreação, entretenimento, trilhas ecológicas, cachoeiras, lagos, cânions, camping dentre outras.
A concepção baseia-se na noção do território, com ênfase no critério da valorização da ruralidade, explorando as características e belezas naturais de cada localidade.

Segundo a ABTR - Associação Brasileira de Turismo Rural, http://www.abtr.com.br o Turismo Rural no Brasil baseia - se em 4 conceito:

1 - Incremento de Receita2 - Geração de Empregos3 - Preservação do Meio Ambiente4 - Preservação do Patrimônio Rural

Na Região dos Campos Gerais, Castro e Balsa Nova despontam como grande pólo do turismo rural. Piraí do Sul ainda engatinha nesta idéia, um dos pioneiros e o Sr. Emerson, proprietário da Pousada Serra do Pirahy. Segue abaixo link para maiores informações.

http://www.pousadaserradopirai.com.br

No site do Paraná Turismo existem várias opções para os interessados em desfrutar do turismo rural. Segue link abaixo.

http://www.paranaturismo.com.br/rural.asp

Turismo rural, uma grande idéia com boas oportunidades e baixo custo de investimento. Com certeza vale à pena investir.

Abraços..........

Novo Código Florestal Brasileiro dá seu Primeiro Passo

Nosso tio de 45 anos e chamado por muitos de ultrapassado parece que agora irá sofrer algumas alterações.
Ontem dia 06 de julho, foi aprovado o texto - base que trata da reforma do Código Florestal Brasileiro. Muito debatido e criticado por ambientalistas e apoiado por ruralistas, o texto - base apresentado pelo deputado Aldo Rebelo foi aprovado por 13 votos a 5.
Entre as principais mudanças está:

A redução da APP (área de preservação permanente) para 15 mts para rios com largura entre 5 a 10 mts.

Considera Cerrado e não Savana - como estava no texto original - o bioma que representa 24% do território brasileiro.

Impede que os estados definam tamanhos de APP.

A compensação florestal poderá ser feita em outros Estados, desde que o bioma seja o mesmo.

Quem desmatar sem autorização "como no texto original" estará sujeito a sanções civis e penais.

Proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do país por cinco anos.

Suspende as penalidades para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008.

Exclui a obrigação de recompor a Reserva Legal propriedades de até 4 módulos fiscais.

Mantém, porém, os percentuais de preservação: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País. "Caso a vegetação remanescente seja superior a essa previsão, poderá ser cortada até esse limite". (Na região sul um módulo fiscal vária de 5 a 40 hectares).

A proposta ainda terá que ser votada em plenário e posteriormente no senado.

Provavelmente muita coisa ainda irá mudar deste texto - base. Dependendo do ponto de vista irá prejudicar ou ajudar ruralistas ou ambientalistas.
Antes de tudo é necessário buscar o equilíbrio entre preservação e produção.

Um Abraço.........

Piraí do Sul recebe ICMS Ecológico pela FLONA

Ano passado quando fiz estágio na Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, tinha como metas implantar alguns projetos e aumentar o recurso de ICMS Ecológico repassado ao município. Os projetos existem, alguns estão sendo implantados já outros por algum ou outro motivo não. Mas vamos ao que interessa, em 2008 realizei contatos para o cadastramento da FLONA de Piraí do Sul, com a ajuda do responsável do IAP pelas unidades de conservação e do gestor da FLONA, conseguimos efetuar o cadastro somente em Junho de 2008 sendo que o valor seria repassado para o município somente no ano de 2010. Estes dias estava pesquisando se o respectivo valor estava sendo computado.
E o mesmo já consta no extrato do ICMS Ecológico do Paraná, e ao final deste ano Piraí do Sul já estara recebendo este repasse. Para os interessados segue abaixo o link para saber quanto cada município recebe do governo estadual de ICMS Ecológico anualmente.

http://www.ucp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=22

Até o mês de maio de 2010 o total acumulado era de R$ 165.040,65. Piraí do Sul também é contemplada pela presença e preservação da APA da Escarpa Devoniana. Fico muito feliz em ver que meu trabalho foi recompensado e este repasse irá ajudar Piraí do Sul a cumprir seus deveres perante a sociedade e ao meio ambiente.

Um Abraço...

Sacos Plásticos

O Brasil é definitivamente o paraíso dos sacos plásticos. Todos os supermercados, farmácias e boa parte do comércio varejista embalam em saquinhos tudo o que passa pela caixa registradora.
Aqui em Piraí do Sul, não é diferente, a cultura da utilização dos sacos plásticos se estende por todo o comercio. Salvo algumas ações como por exemplo a do Supermercado Fanelli, que incentiva ao uso de sacolas permanentes o resto segue o padrão mundial.
Não importa o tamanho da mercadoria, sempre ela será embalada em um saco plástico, desde uma pequena caneta até um pacote de arroz, o destino dos mesmos até chegar em nossa residência e o saco plástico.
Segundo (André Trigueiro), a plasticomania vem tomando conta do planeta desde que o inglês Alexander Parkes inventou o primeiro plástico em 1862. O novo material sintético reduziu os custos dos comerciantes e incrementou a sanha consumista da civilização moderna. Mas os estragos causados pelo derrame indiscriminado de plásticos na natureza tornaram o consumidor um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes proporções. Feitos de resina sintética originadas do petróleo, esses sacos não são biodegradáveis e levam séculos para se decompor na natureza. Usando a linguagem dos cientistas, esses saquinhos são feitos de cadeias moleculares inquebráveis, e é impossível definir com precisão quanto tempo levam para desaparecer no meio natural.
Nas ruas de nossa cidade é fácil se deparar com sacos plásticos e o pior muitas vezes eles estão ali pela falta de educação de alguns que preferem jogar na rua do que levar para a casa. Outro fator bastante comentado, principalmente em meu bairro e a falta de treinamento do pessoal da coleta de lixo, que muitas vezes jogam lixo na rua em vez do caminhão de coleta.
É preciso ter consciência meu povo, se não tão lixeiras na cidade, guardem os sacos plásticos e demais resíduos no bolso, para posteriormente jogar no lixo em casa. Piraí do Sul não conta com um sistema de coleta seletiva, mas sua parte foi feita o lixo teve seu destino correto, dai pra frente o destino final correto do lixo é por conta dos gestores ambientais...............

Pensem nisso! Compensa e muito deixar a cidade limpa!

Pouca Preocupação com o Meio Ambiente e Pessoas Despreparadas na Gestão

O texto abaixo nasceu de uma discussão na faculdade, onde as políticas públicas em relação ao meio ambiente foram muito comentadas.

Muitos acontecimentos que conhecemos como calamidade, catástrofe, desastre dentre outros muitas vezes são conseqüência de ações de pessoas despreparadas.

Vejamos dois exemplos clássicos e simples, quase sempre todo ano é comum ouvirmos falar em alagamento e deslizamento de terra.

1º Quase sempre é fácil observar, que os alagamentos afetam casas coladas ou praticamente construídas dentro dos rios. “Dificilmente vemos aquela catástrofe, de uma precipitação muito forte, mais muito forte mesmo que atinge várias casas” Assim poderia ser chamada de catástrofe.

2º Deslizamento, só ocorre em área com certo grau de elevação. Topos de morro, acima de 45º são considerados APP (Área de Preservação Permanente) e não conjunto habitacional.

3º Praticamente todas as cidades possui um código de postura, um plano diretor ou outro documento que não permite a construção de casas em área de APP (Área de Preservação Permanente).

4º Praticamente todas as casas situadas em APP, constam com serviço de água, luz. Esgoto são poucas, mas existe.

Analisando os fatos e tirando a culpa da população que muitas vezes se ocupam estes lugares para ter sua residência devido ao fato de não terem outro lugar pra morar.
E fácil perceber que alguém tem culpa nisso, em minha opinião não alguém, mais muitas pessoas tem culpa nisso.

Esse problema não vem de hoje, vem de muito tempo atrás, provavelmente eu não tinha nem nascido e esse problema já existia.
Então entendo que todos os Prefeitos, Vereadores, Secretários principalmente os de Planejamento, Obras e Meio Ambiente, os órgãos responsáveis pela rede de energia elétrica e pelo de abastecimento de água, tem uma parcela de culpa.
As Prefeituras muitas vezes fazem vistas grossas no inicio do problema. O povo invade a área irregular e por lá fica, constrói, se dirige até companhia responsável pela energia elétrica e abastecimento de água e lá consegue que seja interligada a sua casa as duas redes, e começa então a residir no local e logo por incrível que pareça as Prefeituras ao invés de tentar eliminar o problema, não, vai lá é começa a cobrar IPTU................

Passa o tempo e na primeira chuva alaga a casa do cidadão, ou acontece um deslizamento e o cidadão perde a casa. Vejamos muitas vezes as Prefeituras vão resgatar as pessoas e tiram todas e tudo que há dentro da casa e trazem para um abrigo onde terá que manter é alimentar as pessoas dignamente até o alagamento passar ou até as pessoas arrumarem outra casa para morar. Tudo isso gera despesas.

Todos nós sabemos que isso um dia ou outro vai acontecer, mas o tal do pessoal despreparado citado no início parece que não. Ficam muitas vezes mexendo com projetos de finalidade duvidosa e esquecem o que merece atenção.

Um novo loteamento com a prioridade de residir pessoas que estão em áreas irregulares e de risco seria ótimo, um projeto simples de recuperação das APP’s até então ocupadas, também seria ótimo, ou então um projeto de recuperação das APP’s com a implantação de um parque Lacustre, seria melhor ainda.

A meta é retirar as pessoas para que elas não voltem nunca mais, mas se o lugar ficar do mesmo jeito estas pessoas poderão voltar ou então novas pessoas iram para o lugar.

As Prefeituras preferem muitas vezes investirem em assistência ao ocorrido do que em prevenção ou obras para a prevenção.

Ai entra a idéia da reação em cadeia, tudo começou há muito tempo atrás, vem persistindo durante décadas. E o poder publico troca de mão a cada 4 anos, e os prefeitos ao invés de investir em pessoas capacitadas e em prevenção, preferem, investir em assistência ao ocorrido e muitas vezes em pessoas despreparadas para o cargo que ocupam.

E preciso mudar esta concepção as cidades estão crescendo cada vez mais e crescendo desordenadamente, onde vão acarretar cada vez mais gatos para os municípios devido as “catástrofes”.

Ai ficam as perguntas.

Vale a pena investir em prevenção ou assistência a catástrofe?
Vale a pena investir em pessoas preparadas ou despreparadas?

Um grande Abraço.

Fonte Imagem: http://neccint.files.wordpress.com/2009/07/meio_ambiente.jpg