Governo sinaliza disposição para negociar Código Florestal

Depois de uma semana em que acumulou derrotas na Câmara dos Deputados, o governo indicou ontem que está disposto a abrir negociações com a bancada ruralista na Casa em pontos antes considerados inegociáveis no Código Florestal, como a prorrogação do decreto que suspende a Lei de Crimes Ambientais e a apreciação do projeto antes da conferência ambiental Rio +20, que ocorre em junho.

Ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o decreto que suspende a Lei de Crimes Ambientais e evita multas e sanções imediatas aos produtores rurais pode ser prorrogado. Ele vence no dia 11 de abril e era um fator de tensão, estimulava os ruralistas a quererem aprovar o Código antes dessa data, uma vez que muitos agricultores se encontrariam na ilegalidade sem sua prorrogação e sem a aprovação do projeto. "Não vejo dificuldades em prorrogar. Se for preciso, eu mesma pedirei para prorrogarem o decreto", disse a ministra, durante uma palestra na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.

Por sua vez, no Congresso Nacional, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o governo já aceita votar o Código antes da Rio +20. "É uma posição de governo. Estamos trabalhando para votar antes da Rio +20 porque queremos votar também outras matérias", disse. Ele, porém, preferiu não fixar uma data para a votação. "Temos prazo mas não temos pressa."

Os ruralistas avaliaram como positivas as indicações do governo, embora queiram a garantia de uma data. Eles pressionam para que ela seja após o feriado de Páscoa, no dia 8 de abril. O governo, contudo, quer aprovar primeiro a Lei Geral da Copa para depois definir a votação do Código Florestal. "Ficou estabelecido isso, mas não escrito. De qualquer modo, prefiro trabalhar com a hipótese de primeiro votar a Lei da Copa e depois o Código", disse Chinaglia.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), o clima é de não votar nada enquanto não aprovar o Código Florestal. Mas ele mesmo também já sinaliza para um acordo: "A não ser que se acerte uma data para o Código e que ele comece a ser votado na sequência da aprovação da Lei da Copa".

Mas é no teor do texto que ainda permanece a maior divergência entre o governo, que quer ver aprovado a proposta que saiu do Senado, e os ruralistas, que querem fazer alterações nela. Em especial, no trecho que estabelece a recomposição das Áreas de preservação Permanentes (APPs).

A maior preocupação dos ruralistas é quanto à obrigatoriedade de que, em propriedades cortadas por um rio de até 10 metros, se necessário recompor 15 metros em cada lado da margem. Isso, afirmam, tornaria inviável a produção de muitos pequenos agricultores no país. Eles também têm interesse em que seja retomado o trecho aprovado em 2011 pelos deputados que anistia desmatamentos ilegais. O governo é contra as duas medidas. Nesse sentido, uma hipótese em estudo, anunciada pelo relator do Código, Paulo Piau (PMDB-MG), é aprovar do jeito que está e deixar que um projeto de lei posterior resolva a questão. Enquanto não há um acordo definitivo, a Câmara tentará aprovar algumas das nove medidas provisórias que já trancam a pauta. Uma reunião de líderes hoje à tarde tentará escolher algumas delas para levar a plenário.

Fonte: http://www.valor.com.br/politica/2588582/governo-sinaliza-disposicao-para-negociar-codigo-florestal

Código Florestal, utopia ou loucura?

Por Rodrigo Lara Mesquita

Só um indivíduo socialmente irresponsável seria contra a possibilidade de o Brasil reverter, num período de tempo plausível, os erros graves cometidos no seu processo de ocupação territorial.

Querer resolver esses problemas numa patada, com um golpe de força, é ignorar o processo histórico, suas circunstâncias e criar um ambiente propício para toda ordem de conflitos.

A versão do Senado para o Código Florestal prevê a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades rurais. Quem defende esse dispositivo está praticamente condenando à morte 4,5 milhões de pequenos agricultores, responsáveis por mais da metade da produção de alimentos no País, e colocando uma bomba no colo da presidente Dilma Rousseff.

E está fazendo isso premido por argumentos e campanhas que muitas vezes se sustentam mais por argumentos emocionais do que racionais; não é possível reverter 500 anos de um processo econômico com um decreto.

No final do século passado, foram consideradas APPs as faixas marginais dos rios, as encostas de morros e outras situações. Mas a ocupação desses locais já ocorrera, ao longo dos nossos 500 anos de História. Os principais exemplos são as pastagens nas montanhas de Minas Gerais, como ocorre nos Alpes e nos Andes; os vinhedos e macieiras em encostas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, como em grande parte da Europa; o café em altitude em São Paulo e Minas Gerais, como na Colômbia; os bananais no Vale do Ribeira, como no Equador; e a ocupação de várzeas e terras férteis à margem de rios com plantios de arroz, irrigação, criação de búfalos e outras atividades, como no Nilo, no Mekong, etc.

Na versão aprovada na Câmara dos Deputados, as atividades agropecuárias tradicionais, desenvolvidas até 2008 em APPs, seriam consolidadas, com a proibição de abertura de novas áreas. Mas o Senado impôs mais uma condição: os agricultores devem arrancar cultivos e pomares, retirar o gado e recuperar a vegetação nativa em faixas de 15 até 500 metros de cada lado dos rios e riachos. Ao longo do Rio São Francisco ou de rios de Mato Grosso, por exemplo, isso pode representar a perda de mais da metade das áreas produtivas. Para quem tem diversos riachos na propriedade pode inviabilizar toda a produção. É também o caso dos projetos de irrigação, instalados ao lado dos rios.

A proposta, portanto, é de que o Estado imponha essa perda agrícola e ainda transfira o ônus para os agricultores: uma utopia ou loucura, dependendo da sua perspectiva. Segundo fontes do Ministério do Meio Ambiente, a agricultura perderia 33 milhões de hectares. Para outras fontes, isso representaria arrancar cultivos, pomares e pastagens de 60 milhões de hectares.

Quanto menor a propriedade rural, pior a sua situação. Os pequenos utilizam a totalidade das terras para produzir e sobreviver. De acordo com a Lei n.º 8.629/93, pequenas propriedades são imóveis entre um e quatro módulos fiscais (MFs), cuja dimensão é definida pelo Incra para cada município.

Em parte do Brasil, o Senado propõe que essa perda de terras produtivas se limite ao máximo de 20% da propriedade com menos de quatro MFs. Ora, ao longo dos rios estão os terrenos mais férteis. Na maioria dos casos, esses 20% de terras férteis garantem 50% a 80% da renda do produtor.

Um estudo da Embrapa Gestão Territorial verificou, com base no Incra e no Censo Agropecuário do IBGE de 2006, que os imóveis com até quatro MFs correspondem a 89% dos estabelecimentos agropecuários do País, ocupam 11% do território e contribuem com 50% da produção agropecuária. Eles serão duramente atingidos por essa medida, cujo alcance social e econômico o Ministério do Meio Ambiente e o governo não dimensionaram, muito menos o Senado.

Como impor indiscriminadamente a recomposição com vegetação nativa de áreas produtivas, se elas foram ocupadas em conformidade com a lei de seu tempo? O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, já prevê uma enxurrada de ações judiciais. Se não é uma enorme irresponsabilidade defender tal medida, é uma tentativa de passar a borracha na nossa História e em alguns casos levar a fatura para quem não tem nenhuma responsabilidade sobre esse passado.

Áreas de preservação permanente devem ser recuperadas quando e onde for pertinente, e todos os esforços nesse sentido são bem-vindos. Mas exigir a mesma faixa de vegetação para um riacho que corre dois meses na caatinga, ou desce encachoeirado as serras do Espírito Santo, ou escoa quase imperceptível pela pampa gaúcha, ou forma um pequeno igarapé na Amazônia é ignorar a diversidade do meio ambiente. Cada bioma pede critérios específicos. Os Estados devem participar da avaliação e do esforço para recompor as APPs de forma adequada, considerando a ocupação das terras, as tecnologias empregadas, a situação de conservação dos solos e das águas e, mais do que tudo, a história de como isso ocorreu, num processo secular.

A regularização das atividades econômicas produtivas até 2008 em APPs dará segurança jurídica ao homem do campo. O princípio da precaução sugere que o governo avalie a situação das APPs e só depois proponha sua recuperação, por meio de critérios técnicos, lá onde for necessário, de forma adequada e no tempo possível. Forçar a recomposição como regra absoluta pode quebrar a agricultura e os agricultores, além de abalar profundamente um dos setores mais desenvolvido e dinâmico da economia do Brasil.

Vale lembrar de novo que o objetivo das leis é apoiar a sociedade, e não controlar a sociedade. São dinâmicas, evoluem com ela, contribuindo para a formação do arcabouço institucional. Quando as estruturas legais se chocam com as estruturas sociais, elas criam as condições para conflitos sem fim.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aprovação do Código Florestal pode ter impacto sobre os pequenos rios

A Rio +20 pode representar um novo alento aos ambientalistas na luta por mudanças no Código Florestal, ainda em tramitação no Congresso - o documento foi aprovado em 2011 pela Câmara Federal e, posteriormente, submetido ao Senado, que introduziu mudanças no texto e o devolveu à Câmara, para apreciação em plenário. A votação deveria ter sido realizada na semana passada mas, por pressão do governo, foi adiada, para data indefinida. Parlamentares da bancada ambiental afirmaram na ocasião que o governo teme um desgaste político às vésperas da Conferência das Nações Unidas, no Rio Por isso, chegou a ameaçar vetar o texto (pode fazê-lo em partes ou integralmente), caso seja votado antes da Rio+20.

O Brasil vem se destacando como produtor e exportador de produtos agrícolas - o agronegócio cresceu 5,7% no ano passado, o dobro do PIB brasileira. O desafio é aumentar a oferta de alimentos e preservar os recursos hídricos. Entre outros pontos polêmicos do Código Florestal, os ambientalistas criticam a anistia aos desmatadores de reservas legais e áreas de preservação permanente; a redução na área de reserva legal no Cerrado de 50% para 20%; a redução da área de reserva legal na Amazônia de 80% para 50%; adoção do status de "vegetação nativa" para plantações de eucalipto, pinus e outras espécies exóticas; alterações na faixa de proteção das áreas de preservação permanente (margens de rios, lagos e encostas de morros), todos de grande impacto sobre a água. Na opinião do presidente da Associação Mata Ciliar, Jorge Bellix de Campos, o Código Florestal, se for sancionado pela presidente Dilma Rousseff como está, afetará sobremaneira a agricultura familiar.

"Para micro e pequenos produtores, a redução dos índices de cobertura vegetal nos diversos biomas, independentemente de ser resultado da diminuição das áreas protegidas ou da não obrigatoriedade em recuperá-las, refletirá diretamente em seu maior bem: a água.

Ao promover alterações das faixas de proteção das áreas de preservação permanente, não levando em conta as questões referentes às áreas ciliares, deixará de fora milhares de propriedades que deveriam recuperar áreas degradadas". Em seu entendimento, os pequenos cursos d' água minguarão até seu desaparecimento pela falta de proteção contra a erosão e assoreamento ocasionados pela ausência de cobertura vegetal.

"Em toda discussão, não se levou em conta essa questão, porque, em muitas regiões do país, esses pequenos córregos e olhos d' água são a sustentação da vida nas propriedades rurais, dependentes dessa água para irrigação das lavouras, dessedentação do gado e, claro, sobrevivência das famílias". Além disso, segundo ele, essas mudanças provocarão sérias alterações nos regimes hídricos dos rios com falta d' água em determinadas ocasiões, como as secas acentuadas na Amazônia registradas nos últimos anos, enchentes mais drásticas nas cidades e piora na qualidade de suas águas pelo aumento da presença de sedimentos e contaminantes.

Fonte: http://www.clippingexpress.com.br/ce2//?a=noticia&nv=ocI8wzH9zkgMWJuyrZVhLw

Unir gado, soja e floresta faz bem ao bolso

Pecuária de um lado, agricultura de outro. A união das atividades, já testada e aprovada em várias regiões do País, demonstra ser um bom negócio tanto para o produtor quanto para o meio ambiente.

"É um modelo de fácil entendimento, que preserva a natureza, reduz as emissões de carbono e só requer boa vontade e tecnologia adequada", explica o pesquisador João Kluthcouski, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), considerada um dos mais importantes centros de tecnologia agrícola em todo o mundo.

Na última semana, ele e outros técnicos da empresa receberam um grupo de produtores paranaenses em Ipameri (GO), organizado pela cooperativa Cocamar, para conhecer a experiência desenvolvida na Fazenda Santa Brígida, considerada um modelo no País. Em resumo, explica Kluthcouski, a integração é o aproveitamento de pastagens degradadas em parceria com a soja. Segundo ele, a prática é capaz de recuperar a fertilidade natural do solo – cuja matéria orgânica é exaurida em poucos anos de pastejo.

O modelo causa ainda perplexidade e, devido a desinformação, encontra resistência entre pecuaristas e agricultores. Nem todos os criadores de bois, por exemplo, admitem ver lavouras de soja sendo plantadas em suas terras, ocorrendo o mesmo com agricultores – pouco afeitos a lidar com animais.

No entanto, as barreiras estão sendo vencidas, de acordo com Kluthcouski, por um fator irrefutável: "O sistema é altamente lucrativo. Garante muito dinheiro, justamente, porque diversifica os negócios com a introdução de commodities nobres e de fácil liquidez (grãos e carne), reduzindo riscos.

Segundo o pesquisador, a integração é um modelo sustentável porque, entre outros motivos, está adequada ao compromisso brasileiro de reduzir emissões de carbono. Em 2009, durante a 15ª Conferência das Partes (COP), realizada em Copenhague, na Dinamarca, foi iniciada uma nova fase de negociações internacionais sobre mudanças climáticas. O Brasil se comprometeu com uma redução voluntária de 36% a 40% em relação às emissões projetadas até 2020.

Madeira

Um terceiro elemento começa a fazer parte do sistema de integração: o cultivo de floresta, no caso o eucalipto, introduzido em espaços intercalares aos campos onde há lavoura ou capim - para oferecer uma fonte de renda adicional com a venda de madeira e também para proporcionar sombra – aos animais.

O sombreamento faz parte de medidas que visam a garantir o bem-estar do rebanho – uma exigência feita em escala crescente por parte dos mercados compradores de carne. "O eucalipto pode render R$ 1 mil por hectare (líquido) com a produção de madeira, após 7 anos do plantio."

Fonte: http://www.remade.com.br/br/noticia.phpnum=9923&title=Unir%20gado,%20soja%20e%20floresta%20faz%20bem%20ao%20bolso

A nova lei dos agrotóxicos

A nova resolução sobre o cadastro de agrotóxicos, que entrou em vigor no Paraná no fim do ano passado

A nova resolução sobre o cadastro de agrotóxicos, que entrou em vigor no Paraná no fim do ano passado, foi tema de uma reunião do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária, o Conesa, nesta semana. Essa resolução permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados para o mercado pelo governo federal possam comercializá-los no Estado.

Apesar de simplificar os procedimentos, a resolução determina que as indústrias devem atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Mas outro fator importante é que a revisão da lei de agrotóxicos beneficiou os agricultores que não tinham acesso a produtos mais eficientes e que eram lançados pela indústria e vendidos normalmente em outros estados.

Anteriormente, o Paraná fazia restrições excessivas para o registro de novos agrotóxicos, e isso fazia com que as empresas não investissem para registrar os produtos no Estado. Com esse impasse, o produtor rural era prejudicado porque ficava impedido de trabalhar com produtos de qualidade, o que resultava na perda da competitividade diante de outros que recorriam ao contrabando.

Com a nova resolução será possível atrair o investimento de empresas que querem registrar produtos mais seguros dos que existem atualmente, com menos toxicidade e que provocam menos danos ao meio ambiente.

Fonte: http://jmnews.com.br/noticias/espaco%20publico/42,19070,16,03,a-nova-lei-dos-agrotoxicos-.shtml

Governo adia votação de lei ambiental

Dilma só quer aprovação do Código Florestal quando tiver certeza de que texto será mantido

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da Conferência Rio+20, em junho.

"Nós não queremos uma votação desastrada, que anistie todo mundo e torne o veto da presidente difícil. Isso seria o pior dos mundos", disse ao Estado um ministro que participou das negociações do Código Florestal, admitindo a apreensão do governo em relação ao tema.

Em reunião com parlamentares da base aliada, na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi na mesma linha. "Eu quero dizer que não entendo nada de agricultura nem de meio ambiente, mas posso assegurar que a presidente Dilma não aceitará um retrocesso no Código Florestal às vésperas da Rio+20", afirmou aos deputados e senadores, numa referência à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento será realizado em junho, no Rio, com a presença de líderes mundiais.

Na prática, a rota de colisão entre Ideli e o então líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) - substituído esta semana pelo colega de partido Arlindo Chinaglia (SP) -, foi agravada pela posição do parlamentar em relação ao Código Florestal. Para o governo, Vaccarezza defende os interesses dos ruralistas. O petista nega.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/3/15/governo-adia-votacao-de-lei-ambiental

Os 20 ativos florestais mais valiosos do Brasil

Os 5 ativos melhor classificados respondem por 53% do valor total calculado

Estudo mostra o ranking dos 20 ativos florestais mais valiosos do Brasil.

Os 5 ativos melhor classificados respondem por 53% do valor total calculado.

Destaque para o setor de celulose que responde por 59% desse valor.

Confira o relatório completo em http://www.consufor.com/publicacoes_estudos.php

Fonte: http://painelflorestal.com.br/noticias/economia/14323/os-20-ativos-florestais-mais-valiosos-do-brasil