Agricultores se queixam de burocracia para contratar crédito sustentável do Programa ABC

Plano Safra 2012/13 terá R$ 3,4 bilhões para financiamento destinado à implantação de boas práticas agrícolas, com foco na redução da emissão de carbono

A dificuldade na relação entre agricultores e bancos que oferecem a linha de crédito criada pelo governo federal para viabilizar práticas agrícolas sustentáveis, no âmbito do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), reacende o antigo dilema da facilidade de acesso a esse tipo de investimento.

A burocracia de acesso ao crédito e a dificuldade de mensurar o retorno desses investimentos são alguns problemas reconhecidos tanto por representantes do governo quanto por produtores para a tomada do empréstimo.

Segundo o produtor mato-grossense Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a burocracia exigida pelos bancos faz com que muitos agricultores da região desistam de contratar o financiamento do programa ABC.

“Quem precisa do programa [ABC] não consegue [ter acesso ao crédito] porque nas propriedades têm APPs [áreas de proteção permanente] e [os produtores] não conseguem recuperar essas áreas”, relatou.

Glauber defende a flexibilização das regras para que a linha de crédito, considerada prioritária para o governo, seja mais acessível ao produtor. “O problema é que governo lançou um programa que diz que é para contemplar sustentabilidade, mas quando você vai pegar o recurso querem que você já seja a pessoa mais correta do mundo”, criticou o produtor.

O presidente da Aprosoja acrescentou que, na contratação do empréstimo, os produtores precisam “apresentar uma série de documentos, precisam ter georreferenciamento e tantas licenças que é impossível tomar o recurso”.

Hoje (28), o governo lançou o Plano de Safra 2012/13 com recursos de R$ 3,4 bilhões para operações de crédito das chamadas linhas de crédito ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Na atual safra, cujas operações encerram-se amanhã (29), os recursos disponíveis são de R$ 3,150 bilhões. A expectativa é que, com o encerramento das operações, sejam contabilizados contratos totalizando pouco mais de R$ 1 bilhão.

Representantes do governo não consideram preocupante o desempenho da linha, que contratou menos de 50% dos recursos disponíveis. O diretor executivo do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, disse que os resultados são os previstos, considerando que o programa está em seu segundo ano de aplicação.

Vaz de Araújo reconhece que o ABC tem especificidades novas, diferentes das exigências e garantias oferecidas por empréstimos tradicionais, como os financiamentos para compras de equipamentos. “[O programa ABC] envolve projeto técnico de boas práticas agrícolas, análise mais aprofundada e acompanhamento técnico”, explicou.

A expectativa do governo é de contratar pelo menos R$ 2 bilhões até o final da próxima safra. A linha de crédito do programa, criado há dois anos, prevê o financiamento de técnicas sustentáveis associadas à atividade agrícola, como o plantio direto na palha, recuperação de pastos degradados e integração lavoura-pecuária-floresta.

O diretor do Mapa disse que os governos federal e estaduais vêm tentando disseminar tecnologias sustentáveis por meio de comitês instalados em várias regiões do país para estimular o interesse pelo crédito.

Fonte: Sou Agro

Brasil dobra áreas de preservação; total é de 8,8% do território

O Brasil praticamente dobrou o número de áreas federais criadas para preservação ambiental nos últimos 20 anos. Em 1992, o país tinha 157 unidades de conservação federais, que somavam área de 272.942 quilômetros quadrados. Atualmente, há 310 áreas deste tipo, totalizando 750.476 quilômetros quadrados de áreas preservadas, o equivalente a 8,8% do território nacional. Os dados contam dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012 (IDS), divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As unidades de conservação se dividem em dois grupos. Nas unidades de proteção integral, é proibida a presença de populações permanentes e vedada qualquer atividade econômica; já nas unidades de uso sustentável, são autorizadas e incentivadas a permanência de populações nativas, que podem desenvolver atividades econômicas essencialmente de subsistência.

A região Norte concentra 77% dessas unidades de conservação, principalmente no Amazonas (29,8%) e Pará (19,7%). Isso ocorre porque grande parte da Amazônia está inserida ali. A parte brasileira da maior área florestal do mundo tem 16% de sua área total protegida por unidades de conservação federais, das quais 8,8% são totalmente fechadas, classificadas como de proteção integral.

Essas áreas totalmente vedadas a moradias cresceram 115% nos últimos 20 anos, passando de 168.837 quilômetros quadrados em 1992, para 362.934 quilômetros quadrados em 2012.

Das áreas de conservação de proteção integral, 82,1% estão na Amazônia. Bem abaixo vem o Cerrado, que concentra 12,9% dessas unidades, seguido pela Mata Atlântica, com 2,9% do total, e pela Caatinga, com 1,3%.

Rio+20 – Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro. 

Fonte: Cirilo Junior/ Portal Terra

Paraná supera Santa Catarina e é líder nas exportações de carne de frango

O Paraná, maior produtor de carne de frango do país, já exporta acima de 100 mil toneladas por mês. Com isso, o Estado assume a liderança nacional nas receitas e volumes exportados neste ano.

Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam vendas externas de 118 mil toneladas no mês passado, com alta de 46% sobre igual período de 2011.

No acumulado do ano, pelo menos 482 mil toneladas de carne de frango deixaram o Estado em direção ao mercado externo, 19% mais do que de janeiro a maio do ano passado.

Ao atingir esse volume, os paranaenses superam as exportações de Santa Catarina, que somaram 418 mil toneladas nos cinco primeiros meses. Em receitas, o Paraná soma US$ 868 milhões até maio, em comparação aos US$ 857 milhões de Santa Catarina em igual período.

Rio Grande do Sul e São Paulo vêm a seguir, com receitas de US$ 522 milhões e de US$ 239 milhões, respectivamente.

O Paraná, que assumiu a liderança em receitas neste ano, poderá obter novos recordes daqui para a frente, segundo Domingos Martins, presidente do Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar).

Os paranaenses estão aproveitando o bom momento do dólar e as empresas buscam novos mercados para seus produtos. "A exportação é sempre uma conquista", diz ele, que não descarta, no entanto, a importância do mercado interno: "Nunca deixa de ser uma prioridade".

Entre os principais exportadores, Rio Grande do Sul e Goiás diminuíram o volume colocado no mercado externo neste ano em relação ao período de janeiro a maio de 2011. As quedas foram de 3%.

Soja livre Até há poucos anos, a soja transgênica tinha de ser "segregada" da convencional, principalmente quando havia a proibição de plantio no Paraná.

Segregação Com o avanço da soja transgênica, o ônus passou para os produtores de soja livre.

Financiamento Para reduzir custos, a Embrapa propôs que o novo Plano de Safra dê financiamento para essa segregação.

Incentivo O financiamento poderá melhorar a concorrência da soja livre, conforme discutido no congresso da soja, em Cuiabá.

Mesmo com a seca, safra de uva surpreende no RS

Apesar da seca e da chuva de granizo nos parreirais do Rio Grande do Sul, a safra de uva deste ano surpreendeu e ficou próxima do recorde do ano passado. Os gaúchos produziram 696 mil toneladas, volume, pouco inferior às 710 mil de 2011.

Sem os problemas climáticos ocorridos "teríamos tido uma safra cheia, próxima de 750 mil toneladas", diz Carlos Raimundo Paviani, diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

A estiagem deu, no entanto, qualidade à safra, que tem uva comparável à do período de 2005, segundo Paviani. 

 

Fonte: Folha de S. Paulo 

Apresentação da MP do Código Florestal será em julho

O cronograma aprovado prevê a realização de apenas uma audiência pública

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do novo Código Florestal aprovou a proposta do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) para a apresentação de seu parecer apenas no dia 4 de julho. Com isso, a previsão é que a comissão só vote o texto no dia 10 de julho e as votações na Câmara e no Senado só ocorram depois do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

O cronograma aprovado prevê a realização de apenas uma audiência pública, no dia 26 de junho, com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Também serão ouvidos na mesma data os presidentes da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

A reunião terminou sem a análise de outro requerimento que previa audiência com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agropecuária (Contag). O governo quer restringir o debate e o relator destacou que, durante os debates do projeto na Câmara e no Senado, foram realizadas mais de 60 audiências. O discurso não convenceu deputados mais radicais da frente ruralista.

"Ficou bastante oficial, não vai ter contraditório nenhum", disse Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu a inclusão de dois técnicos envolvidos no debate na Câmara.

Por fim, Colatto e o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) pediram verificação de quórum para tentar derrubar a sessão, mas Luiz Henrique propôs um acordo para que, depois da audiência com os ministros, seja decidido se a comissão vai ampliar o espectro de atores a serem ouvidos. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), porém, pode chamar a reunião no dia 26 apenas para a audiência, o que impediria na prática a deliberação sobre novos convites antes da apresentação do parecer do senador do PMDB.

Fonte: Revista Veja/Agência Estado

Comida e preservação

Para alimentar a população mundial em 2050 será preciso produzir 3 bilhões de toneladas de cereais por ano, 50% mais do que atualmente. Além disso, será necessário mais que dobrar a produção de carnes, de 200 milhões para 470 milhões de toneladas. Essas projeções foram apresentadas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na quarta edição do "Agriculture and Rural Development Day", evento paralelo à Conferência Rio+20. Produzir comida para a crescente população global continuará sendo a missão principal da agropecuária e seu principal desafio, detalhe frequentemente esquecido nos debates sobre o meio ambiente.

Será preciso cobrir não só os custos rotineiros da produção, mas também os investimentos para elevar a produtividade, condição básica tanto para o aumento da oferta de alimentos e outras matérias-primas fornecidas pelo campo quanto para o uso racional dos recursos naturais. Sem a inclusão desses pontos, qualquer debate sobre agropecuária e meio ambiente é um palavrório inútil, irresponsável e enganador - porque há, de fato, gente bastante ingênua e desinformada para se deixar seduzir por esse tipo de arenga.

Tema inevitável e frequentemente mal discutido nas conferências sobre o meio ambiente, o agronegócio vem sendo incluído também na agenda do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Embora atraindo muito menos atenção que a crise financeira internacional, o problema da segurança alimentar foi mais uma vez lembrado na reunião de cúpula do grupo realizada no balneário de Los Cabos, no México, nos últimos dois dias. A partir de 2007, os debates sobre a agricultura em vários foros internacionais se voltaram principalmente para o problema dos preços altos e para a piora do abastecimento nos países pobres e dependentes da importação de comida. As populações mais afetadas foram as da África Subsaariana e do Sudeste da Ásia.

Vários fatores contribuíram para a elevação das cotações: quebras de safras em alguns importantes países produtores, intensa especulação nas bolsas de mercadorias (uma consequência da queda dos juros e da sobra de dinheiro no mundo rico) e restrições impostas em alguns países à exportação de alimentos.

Com a perda de impulso da economia chinesa, grande consumidora de matérias-primas de todos os tipos, os preços das commodities se acomodaram ou mesmo caíram, neste ano, mas, apesar disso, as cotações de vários alimentos permaneceram acima dos níveis anteriores ao salto iniciado há uns cinco ou seis anos. Reduzir à metade o número de famintos até 2015, uma das Metas do Milênio consagradas pelas Nações Unidas, tornou-se inexequível.

As primeiras ações de combate à fome, desde a piora do quadro, em 2007-2008, consistiram basicamente na transferência de dinheiro para as populações pobres e no envio de volumes consideráveis de alimentos. Ações como essas podem servir como socorro de emergência, porque seu alcance é obviamente limitado. Afinal, a fome nos países pobres é um problema crônico: existia antes do grande aumento de preços e continuará presente, se as cotações declinarem.

Mas uma grande redução de preços é improvável, porque a rápida urbanização em várias economias da Ásia continuará pressionando o mercado de alimentos. A solução envolve, inevitavelmente, um grande aumento da oferta. Será preciso ampliar a produção nos países exportadores e também nas economias pobres - devastadas, em muitos casos, por guerras intermináveis.

Mas será preciso aumentar a produção por meio de ganhos de produtividade, como tem ocorrido no Brasil. Até 2021-2022, a produção brasileira de arroz, feijão, soja, milho e trigo deverá aumentar 21,1%, enquanto a área ocupada se expandirá 9%, segundo projeção do Ministério da Agricultura. A produção de carnes deverá crescer 43,2%, também com ganho de produtividade. Produzir mais alimentos por hectare será, como tem sido, uma forma de conciliar o necessário aumento da oferta com a desejável preservação de recursos naturais. Qualquer política de desenvolvimento sustentável só terá sentido se construída em torno desse núcleo.

Fonte: Clipping Seleção de Notícias. 

No 1º ano do Código Florestal, falta de reserva não impede venda do imóvel

O novo Código Florestal já altera as obrigações do produtor rural. A exigência de averbação da reserva legal fica em suspenso por cerca de um ano. Os produtores vão saber se estão em dia com as exigências ou não por meio de cadastro, cujo sistema, no Paraná, deve ser desenvolvido e implantado pelo Instituto Ambiental (IAP) nesse período. Enquanto o cadastro não sai, segundo a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), o produtor não precisa provar se tem ou não reserva legal nas transações imobiliárias registradas em cartório nem para licenciamento de sua atividade, bastando liquidar multas ambientais. A Faep informa que essa decisão parte da própria Justiça.

Fonte: Gazeta do Povo.

Começou no Paraná o vazio sanitário da soja

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) estão em campo desde a sexta-feira (15) para fiscalizar a obediência ao vazio sanitário da soja, período em que fica proibida no Estado a manutenção de plantas vivas de soja. A restrição valerá até 15 de setembro. O objetivo da medida – que é executada no Paraná desde 2008 – é reduzir a incidência da ferrugem asiática, doença que provoca sérias perdas econômicas.

O produtor que se sentir prejudicado pelo descaso de vizinhos poderá fazer denúncia às Unidades de Sanidade Agropecuária da Adapar, nos núcleos regionais da Secretaria da Agricultura ou escritórios do Instituto Emater. A engenheira agrônoma Maria Celeste Marcondes, da Adapar, diz que o produtor deve monitorar sua propriedade e adjacências em relação à ocorrência de plantas vivas de soja, mesmo aquelas que nascem de forma espontânea. Todas devem ser eliminadas.

Se for constatada a presença de plantas vivas de soja em lavouras, carreadores, à margem de estradas municipais, estaduais ou federais, os responsáveis serão autuados. A partir da autuação, terão 10 dias para apresentar defesa e eliminar as plantas. Se nada disso for feito, dependendo dos atenuantes e agravantes, a autuação se transforma de multa que vai de R$ 50,00 a R$ 5 mil, podendo também gerar processos que podem levar até a interdição da propriedade.

Se a ocorrência de plantas vivas for nas estradas municipais, a prefeitura será responsabilizada. O mesmo acontece nos casos das estradas estaduais, cujos responsáveis poderão ser o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ou as concessionárias de pedágio. E no caso das estradas federais, a União será responsabilizada, informou a engenheira agrônoma.

Segundo Maria Celeste, se o fungo que causa a ferrugem asiática não tiver o hospedeiro, que é a planta viva de soja para se manter, ele morre. Se o fungo for eliminado junto com as plantas vivas no período do vazio sanitário, conforme recomenda a pesquisa agronômica, na safra normal de soja, acontecerá o retardamento do aparecimento da doença, e consequentemente uma menor aplicação de produtos químicos para o controle, com menor custo de produção e menor degradação do meio ambiente.

A Adapar conta com a contribuição dos Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs), que vão alertar e orientar os produtores sobre a importância de cumprir as normas do vazio sanitário da soja.

Agência Estadual de Notícias - Paraná