sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Resíduos florestais: mais uma fonte econômica


A grande demanda de energia no mundo está fazendo com que o consumo de biomassa florestal se torne cada vez mais atrativa economicamente


Embora algumas empresas ainda não consigam adotar esta política, a utilização do resíduo florestal torna-se interessante devido ao aumento do preço do petróleo, interesse na atividade pela sociedade, redução de custos nas atividades de silvicultura, e a possibilidade de se tornar uma empresa autossuficiente em energia.

Atualmente, um dos fatores que mais privilegiam o aumento do consumo da biomassa é o intenso aproveitamento das florestas comerciais, que geram grandes quantidades de resíduos, sendo que esses quando utilizados de forma consciente, podem diminuir a dependência energética das indústrias ou até mesmo torná-la autossuficiente em energia.

Para as indústrias, além de a biomassa florestal fornecer uma fonte de energia, a utilização destes resíduos também constitui um fator importante na interface entre colheita e silvicultura. A remoção dos resíduos da área, após o encerramento das atividades de colheita, facilita as operações subsequentes do preparo do solo e implantação do novo plantio, com consequente redução nos custos de produção.

Porém, apesar do grande potencial de aproveitamento, os resíduos florestais ainda não são plenamente usados, devido muitas vezes ao custo de coleta e transporte, que tornam o uso da biomassa florestal para energia pouco atrativa do ponto de vista econômico.

Nesse sentido, um aspecto de crucial importância no aproveitamento dos resíduos florestais diz respeito ao ponto de concentração da biomassa. Uma vez concentrado o material, seu transporte poderá ser economicamente viabilizado. Por essa razão, as tecnologias de coleta e aproveitamento de resíduos florestais tem se baseado no aumento da densidade do material (MARTÍ, 2006).

Considerando que os resíduos de colheita florestal possuem custo zero, devido seu caráter residual, o custo de coleta e cavaqueamento tornam esses materiais competitivos com outros produtos energéticos. No entanto, sua atratividade diminui proporcionalmente ao aumento da distância de transporte.

Sendo assim, é evidente que há grandes estudos relacionados à colheita de resíduos florestais em países europeus, notando a insaciável busca por fontes renováveis. Em contrapartida, é notória a carência de pesquisas no Brasil relacionadas ao assunto em questão, além de poucas empresas adotarem uma política de aproveitamento dos resíduos florestais para fins energéticos.

Fonte: Equipe Colheitademadeira.com.br

terça-feira, 24 de julho de 2012

Paraná: Faturamento da agropecuária atinge recorde de R$ 50,4 bilhões


O Valor Bruto da Produção (VBP) Agrícola paranaense, que expressa o faturamento do setor, atingiu R$ 50,4 bilhões na safra 2011. O resultado superou as expectativas e ultrapassou o recorde obtido em 2008, de R$ 47,59 bilhões. A produtividade das lavouras de soja e milho e a produção de frango de corte foram os fatores que mais colaboraram para o resultado final, que corresponde a aumento de 4,7% sobre o ano anterior.
O levantamento final foi divulgado nesta sexta-feira (20) pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o recorde histórico do VBP 2011 reflete a combinação de bons preços pagos pelo mercado à maior parte dos produtores com a busca contínua pelo aumento da produtividade.
A versão preliminar do VBP, calculado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), já foi repassada aos municípios. O resultado do VBP de 2011 será utilizado pela Secretaria da Fazenda para compor a cesta de índices que forma o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), influenciando a distribuição do FPM de 2012.
Segundo Ortigara, nas últimas duas décadas o produtor paranaense está conquistando ganhos de produtividade, refletindo o elevado grau de profissionalismo com que é conduzida a atividade agrícola em todo o Estado. “Percebendo os bons resultados, o produtor vem se aplicando cada vez mais em tecnologia e capacitação”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO – A agricultura lidera a participação no VBP, com 52% de contribuição no faturamento bruto da produção, capitaneada pelo avanço da produção e renda da soja. A participação da pecuária no VBP ficou em torno de 42% e a da produção florestal, em quase 7%.
“Todos os setores que compõem a agropecuária paranaense tiveram aumentos no Valor Bruto da Produção”, disse o diretor do Deral, Francisco Simioni. Mas o produto que mais contribuiu com a renda da safra 10/11 foi a soja, que proporcionou faturamento bruto aos produtores paranaenses de R$ 10,9 bilhões, apontou. “Esse valor é resultado do aumento de 9% na produção de soja e dos preços praticados na safra de 2011, que elevaram o VBP da cultura em 30% em relação à safra anterior”, justificou.
SAFRAS – A produção de milho recuou na primeira safra de 2011 e na segunda safra houve a ocorrência de fatores climáticos, como geadas seguidas de chuvas, que prejudicaram a produção. Mas o aumento nos preços pagos aos produtores compensou as perdas no volume de produção e o milho foi o grão com maior elevação no VBP, depois da soja. O faturamento bruto da cultura em 2011 foi de R$ 4,8 bilhões, um crescimento de 25% sobre 2010, quando atingiu R$ 3,7 bilhões.
A cana-de-açúcar teve queda de 9% no volume de produção, mas o aquecimento das cotações do açúcar no mercado internacional elevou o VBP da cultura em 21%. Com faturamento de R$ 2,2 bilhões em 2011 (R$ 400 milhões a mais que no ano anterior), a cana de açúcar assumiu o lugar antes ocupado pela produção de toras para serraria e laminadora.
O setor florestal, correspondente à produção das serrarias e laminadoras, apresentou queda de 5% no faturamento bruto em relação a 2010, devido à redução nos preços dos produtos. A renda deste grupo ficou em R$ 2 bilhões.
O VBP do trigo apresentou redução expressiva, de 39%, caindo de R$ 1,5 bilhão na safra 2010 para R$ 1,0 bilhão na safra 2011. “Isso ocorreu porque o trigo teve redução de área, de produção estimada e nos preços praticados”, explicou a economista do Deral Fernanda Yonamini.
PECUÁRIA – Mantendo a tendência de crescimento, a produção de frango de corte foi o segundo produto que mais contribuiu para a elevação do VBP em 2011, quando atingiu faturamento bruto de R$ 6,5 bilhões, resultado 19% acima do VBP de 2010, que foi de R$ 5,4 bilhões. Esse resultado foi impulsionado pela combinação do aumento de 8% nos abates de frango e de 3% nos preços recebidos no ano passado pelos avicultores.
A produção de leite também continua crescendo no Paraná e desponta como importante gerador de renda aos produtores. Em 2011, a bovinocultura de leite foi responsável pela geração de R$ 3,2 bilhões em renda bruta aos produtores. Esse resultado foi proporcionado pelo aumento de 8% na produção e na elevação de 5% nos preços pagos ao produtor em relação a 2010, o que contribuiu para um aumento de 21% no VBP de 2011.
Segundo o Deral, a carne bovina teve desempenho positivo uma vez que a queda no número de abates de 8% foi compensada pelo aumento dos preços praticados. Desta forma, a renda da carne bovina em 2011 foi de R$ 2,3 bilhões, levando o VBP a uma variação positiva de 7% em relação ao ano anterior.
A produção de carne suína continua instável. No ano passado, na expectativa de aumentar as exportações, aprodução de carne suína subiu. Mas as exportações não reagiram na mesma proporção que a produção e os preços caíram 9% em relação ao ano anterior. Apesar disso, o VBP da carne suína aumentou 14%, levando a renda do setor a atingir R$ 1,8 bilhão.
MUNICÍPIOS – Os municípios de Toledo, Castro e Cascavel foram os que mais contribuíram com a renda bruta da agricultura paranaense em 2011. Toledo foi o campeão, com um faturamento bruto de R$ 1,2 bilhão, no qual se destaca a produção de suínos (que gerou uma renda de R$ 292,5 milhões), frango de corte (R$ 190 milhões) e soja (R$ 156,9 milhões).
O município de Castro atingiu faturamento bruto de R$ 956,1 milhões, com destaque para a a produção de soja, leite e frango de corte que proporcionaram rendas de R$ 198,6 milhões; R$ 171,6 milhões e R$ 104.4 milhões, respectivamente. Cascavel foi o terceiro município que mais contribuiu com o VBP paranaense de 2011, com um faturamento bruto de R$ 853, 5 milhões, obtido com a produção de soja, frangos de corte e pintinhos de corte.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Soja salva balança comercial brasileira



Eraí Maggi Scheffer, conhecido como "o rei da soja", está empolgado com a próxima safra. Vai plantar em Mato Grosso 220 mil hectares do grão, o equivalente amais de 200 mil campos de futebol. A cultura vai tomar espaço do algodão e das pastagens e a área planta da vai crescer quase 24% em relação à safra anterior. "É uma alta expressiva. Todos os agricultores estão animados."
Em meio a uma das mais graves crises da economia global, os agricultores brasileiros se preparam para plantar a maior safra de todos os tempos, que pode levar o Brasil a superar os Estados Unidos e se tornar o maior produtor de soja do mundo. O motivo é o preço do grão, que nunca esteve tão alto. A soja voltou a ser o principal produto da pauta de exportação e está salvando a balança comercial do País.
Na sexta-feira, o preço da soja bateu US$ 17,57 por bushel (27,2155 kg) na bolsa de Chicago, uma valorização de 15% desde o início do mês, quando uma forte seca atingiu as lavouras nos EUA. Antes desse rally, o recorde era de US$ 16,50 por bushel, marcado antes da quebra do Lehman Brothers em 2008. No porto de Paranaguá (PR), a saca (60 kg) de soja chegou a impressionantes R$ 85. Em Sorriso (MT), apesar de todas as deficiências logísticas, os produtores recebiam R$ 73,5 por saca.
"Como não importamos praticamente nada, a soja é superávit na veia", afirma Amaryllis Romano, analista da Tendências Consultoria. No primeiro semestre, as exportações de grão, farelo e óleo atingiram US$ 15,9 bilhões, mais de duas vezes o superávit do País, que vem minguando por causa da queda dos preços do minério de ferro e da menor demanda por produtos manufaturados. A participação da soja nas exportações atingiu 13,6%, ultrapassando o minério, com 12,7%.
O rally da soja é consequência de uma das piores secas da história dos Estados Unidos. Segundo Luiz Fernando Gutierrez, analista da Safras &Mercado, a soja está na fase de floração e formação do grão nos EUA, um momento crítico para a falta de chuva. Por enquanto, 4 milhões de toneladas já foram perdidas. "Se não chover no próximo mês, as perdas serão mais severas."
Os estoques mundiais do grão já vinham baixos desde o ano passado, quando Brasil e Argentina também tiveram prejuízos por causa do clima. Até agora, os três maiores produtores de soja perderam juntos 21 milhões de toneladas, quase 10% da produção mundial. "É uma quebra importante. A China continua com uma fome danada e, apesar da crise, a Europa também não deixou de comer", diz Fábio Trigueirinho, secretário executivo da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).
Como faltou produto, o preço disparou. "O pessoal está rindo sozinho", admite Aroldo Gallasini, diretor-presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná. "Em 20 dias, mudou todo o cenário para a agricultura brasileira."
Supersafra. É nesse clima de otimismo que os agricultores começam a plantar a safra 2012/13 a partir de setembro. Para a Agroconsult, a área plantada de soja vai aumentar 10%, para 27,9 milhões de hectares. Se o clima não atrapalhar, a colheita pode chegar 83 milhões de toneladas, alta de 25% sobre a temporada 2011/12 e volume superior aos80 milhões de toneladas previstos pela consultoria para os EUA.
A Safras & Mercado estima a safra 2012/2013 em 82,3 milhões de toneladas, quase igual aos 83 milhões dos americanos. "Se o clima continuar ruim nos EUA, o Brasil pode ultrapassar e ocupar o posto de maior produtor do mundo", diz Gutierrez. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) prevê uma safra de 83 milhões de toneladas para os EUA e 78 milhões de toneladas para o Brasil.
Segundo Marcos Rubin, analista da Agroconsult, o forte crescimento da produção de soja na safra 2012/13 será uma consequência da perspectiva de rentabilidade do agricultor, que hoje é excelente. Além das cotações internacionais recordes, o setor também é favorecido pela desvalorização do câmbio, que elevou os preços recebidos em reais.
"É um bom momento, não há como negar. Os custos também subiram e boa parte da safra atual já estava vendida. Mas, sem dúvida, teremos um ritmo de crescimento chinês na próxima safra", diz Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).
A comercialização da nova safra está acelerada. Os agricultores brasileiros já venderam, em média, 35% da produção que não foi sequer plantada, porcentual superior a média de 10% desta época. Segundo Cleber Noronha, analista do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea), esse porcentual já chega a 65% em Mato Grosso.
Nos próximos anos, EUA e Brasil devem disputar a liderança global de produção de soja no mundo, mas a tendência é que os brasileiros se consolidem no topo porque, mesmo sem aumentar o Desmatamento, o País ainda pode elevar significativamente sua área plantada. O Brasil ainda deve produzir outros "reis da soja" como Eraí Maggi Scheffer.
Fonte: O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Gaúchos vão instalar usina em Ponta Grossa



Oleopan investirá R$ 50 milhões na construção de uma unidade nos Campos Gerais. Operação deve começar até setembro de 2013

A Oleoplan, empresa gaúcha que atua há cinco anos no mercado nacional de produção de biodiesel, anunciou que vai investir R$ 50 milhões na construção de uma usina de biodiesel à base de soja no distrito industrial de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A terraplanagem deve começar no mês que vem e a usina deve entrar em operação até setembro de 2013.

A prefeitura de Ponta Grossa cedeu o terreno à empresa, que tem sede em São Leopoldo (RS), ainda em 2009. O projeto atrasou porque a empresa esperava a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por alterações no projeto original. No terreno de 200 mil metros quadrados será construído o primeiro módulo da fábrica, com 40 mil metros quadrados. Com o pleno funcionamento da usina, a intenção é produzir 1 milhão de litros de biodiesel por dia. O principal cliente da empresa hoje é a Petrobras. A previsão é gerar entre 70 e 100 empregos diretos.

Conforme o diretor industrial da Oleoplan, Domingos Costella, outras cidades competiram com Ponta Grossa, mas a escolha pelo município se deu em razão da logística e da oferta de matéria-prima da usina. "Além disso, Ponta Grossa tem uma boa logística que liga a região a São Paulo e ao Porto de Paranaguá", completa Costella.

Conforme o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), a safra de soja 2011/12 da região de Ponta Grossa rendeu 1.626.900 toneladas - uma das maiores produções do estado.

Costella lembra ainda que o projeto em Ponta Grossa não é uma transferência de unidade, mas sim uma nova planta industrial. Até o momento, a Oleoplan só tem unidades instaladas no Rio Grande do Sul. O secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional de Ponta Grossa, João Luiz Kovaleski, disse por meio da assessoria de imprensa que a nova usina representa mais uma alternativa para os produtos da região. "O que tem nos preocupado é a geração de matéria-prima que não seja somente para o óleo de soja", afirmou.

Duas usinas de biodiesel já foram anunciadas no passado na região dos Campos Gerais e não foram implantadas. Em Tibagi, seria instalada uma usina com capacidade para processar 6,6 mil toneladas de soja por dia. Em Palmeira, seria construída uma usina com recursos da Petrobras.


Gazeta do Povo Online - Curitiba/PR - ECONOMIA 

terça-feira, 17 de julho de 2012

Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal


Após mais de seis horas de reunião, a comissão mista criada para analisar a medida provisória que muda Código Florestal aprovou o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Foram 16 votos a favor e quatro obstruções (deputados que se abstiveram de votar para tentar impedir que fosse alcançado número mínimo de parlamentares necessários para a votação).
Os parlamentares analisarão os mais de 300 destaques, que são propostas de alteração ao projeto, no dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar.
A MP do Código Florestal foi assinada pela presidente Dilma Rousseff para preencher os vácuos deixados com os vetos ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso – segundo o governo, os vetos tiveram objetivo de favorecer a preservação ambiental. O relatório da MP flexibiliza as regras de recomposição nas margens de rios, mas o texto é alvo de críticas dos próprios ruralistas, que afirmam que haverá perdas para os produtores.
Insatisfeitos, ruralistas tentaram adiar ao máximo a análise do texto, com longos discursos e pedidos de adiamento. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), da bancada ruralista, apresentou voto em separado (alternativo ao texto do relator), com artigos que beneficiam os agricultores. O texto, contudo, não prevaleceu.
Para viabilizar a aprovação do relatório, Luiz Henrique fez modificação de última hora no texto. Ele permitiu aos produtores das áreas de cerrado da Amazônia Legal o uso livre de metade da propriedade, mesmo que a soma da reserva legal e da Área de Preservação Permanente (APP) represente mais que 50% do terreno.
O mesmo artigo do texto limita a soma de reserva legal e área de preservação permanente a 80% da propriedade nas áreas de floresta da Amazônia Legal, e 50% nas demais situações. Desse modo, o produtor terá garantido o uso de metade da propriedade ou 20% dela, no caso da Amazônia, mesmo que a vegetação nativa exceda esses percentuais.
Apesar de ser da bancada ruralista, a senadora Kátia Abreu (PSD-MT), defendeu o relatório de Luiz Henrique. “É óbvio que o ideal era que cada estado pudesse elaborar a sua própria legislação, respeitando as diferenças geográficas. Mas o texto do relator já é um avanço muito grande em relação ao que temos hoje”, afirmou.
Outros parlamentares ligados ao agronegócio, como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), criticaram o relatório. Eles desejavam, sobretudo, que fosse reduzida para 15 metros a recomposição exigida dos médios produtores em áreas de plantio na margem de rios que estão entre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), consideradas frágeis e necessárias para a conservação das águas.
A medida editada pela presidente Dilma Rousseff exige a recomposição de pelo menos 20 metros nas margens dos rios com até 10 metros para produtores com propriedades de tamanho entre 4 e 10 módulos.
Luiz Henrique apresentou uma alternativa aos 20 metros estabelecidos por Dilma, sem reduzir para 15 m, como reivindicam os produtores. O texto do senador mantém a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade.
“Pergunto quem vai pagar a conta? Qual é a fonte que vai pagar ao produtor rural o que ele vai deixar de produzir [em áreas de preservação permanente]?Temos que saber qual é a fonte que vai arcar com o que o produtor deixou de lucrar. Senão é benefício com chapéu alheio”, criticou Ronaldo Caiado.
Acusado pelos ruralistas de “ceder às pressões do governo”, o relator afirmou: “Eu não aceito nem aceitei pressões. O que busquei foi o consenso. Não adianta colocar coisa aqui que a presidenta vai vetar. Vai ser um gesto inútil!”
Por sua vez, os ambientalistas, representados pelo PV, também criticaram o relatório e acusaram Luiz Henrique de só ceder aos ruralistas. “O relator não acatou nenhuma das nossas emendas, nenhuma emenda ambientalista. Esse parecer está tendencioso”, disse o deputado Zeca Sarney (PV-MA).

O PV criticou a supressão por Luiz Henrique dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 4º, da MP, que estabeleciam as regras para definição de APPs nas áreas urbanas. O partido também condenou mudanças feitas no artigo 35º da MP que, segundo ambientalistas, possibilitam ao produtor recompor matas destruídas em áreas de preservação com plantio de “espécies frutíferas e exóticas”. Para o PV, o texto abre caminho para que o reflorestamento não seja feito com espécies nativas.
O relator, contudo, diz que o artigo só libera esse tipo de plantio onde não há reserva legal e APP. Outra crítica dos ambientalistas é quanto à possibilidade de o agricultor ter acesso a crédito e financiamento público apenas com a inscrição no Cadastro Ambiental Rural- CAR, sem ter que apresentar prova de isenção ambiental e legal. Assim, o produtor não precisará mais comprovar que está dentro da legalidade no tocante à conservação da reserva legal.
Antes da votação do texto, Luiz Henrique afirmou que a MP do Código Florestal “é o projeto da conciliação nacional.” “Servirá para garantir a conservação e assegurar a missão nacional de alimentar seu povo e alimentar o mundo. Posso falar com toda a independência que a presidente da República merece uma grande homenagem dos mais de 90% de produtores brasileiros que foram homenageados com essa proposta”, disse. 

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Aprovado relatório sobre MP do Novo Código Florestal


Depois de seis horas de discussões, a comissão especial da Medida Provisória 571/2012, que complementa o novo Código Florestal, aprovou ontem o texto do relator...



Depois de seis horas de discussões, a comissão especial da Medida Provisória 571/2012, que complementa o novo Código Florestal, aprovou ontem o texto do relator da matéria, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nele há modificações que o relator afirma ter combinado com o governo, mas que desagradaram tanto aos ambientalistas como aos ruralistas por flexibilizar a preservação na Amazônia e em zonas de cerrado na região e em médias propriedades nas matas ciliares de rios com até 10 metros de largura.

Por 16 votos a favor e quatro obstruções, o relatório foi aprovado. Os 343 destaques sobre a matéria serão votados em agosto, quando deverão ir, primeiramente, ao plenário da Câmara dos Deputados, e mais tarde, ao Senado. A MP perde a validade no dia 8 de outubro.

Segundo Luiz Henrique, "as propostas que foram combinadas com o governo, foram incluídas no texto. Já as mudanças às quais o governo discordou e que não tiveram consenso com os parlamentares, foram excluídas". Ele acatou 100 das 600 emendas apresentadas pelos parlamentares

"Apenas um grupo isolado não aceita que o texto da MP e do novo Código Florestal traz avanço", afirmou ao DCI o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP). "Vamos aprovar o texto da medida provisória", diagnosticou.

A MP foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher lacunas deixadas no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) em razão dos vetos apostos. Entre os itens vetados está a eliminação da consolidação de trechos desmatados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a atribuição aos estados de legislarem sobre os percentuais das APPs a serem recuperados.

Em seu relatório, Luiz Henrique manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade, alterando o texto da MP, no qual não há limitações em relação ao tamanho do imóvel.

Com relação à Amazônia, o texto do senador modificou a parte do parecer que trata do limite para a soma da reserva legal e das APPs, a fim de não inviabilizar economicamente uma propriedade rural. Conforme o novo texto, o imóvel rural localizado em área de floresta da Amazônia Legal deverá ter até 80% de área conservada, somando reserva legal e APP. Nas demais situações, esse limite será de 50%, o que valerá inclusive para localidades da Amazônia Legal onde o bioma não seja amazônico, que é caracterizado principalmente por florestas tropicais.

Descontentes

Esta foi a terceira vez em que os parlamentares se reuniram para votar o texto da MP. Mesmo com as mudanças de última hora, parlamentares da bancada ruralista e ambientalista criticaram o texto do relator. Os ruralistas ainda tentaram obstruir a votação, mas sem sucesso.

O Partido Verde vem criticando as alterações propostas pelo relator da MP desde a leitura do texto na última terça-feira (10). Segundo o PV, todas as modificações apresentadas no documento "nada beneficiam o meio ambiente".

O relator reafirmou apenas que buscou um consenso entre governo e ruralista. Ele alegou que "incluir algo que fosse contra aquilo desejado pelo executivo seria passível de veto novamente pela presidente".

Durante a votação, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) votou contra o parecer do relator e criticou o fato de a lei ser de abrangência nacional porque o País tem suas particularidades. "Como ter faixas de preservação em torno de rios se no nordeste há seca e os rios são intermitentes?" questionou o deputado. Para ele, o texto cria uma "indústria da multa no País, pois apenas os grandes grupos poderão atender às exigências feitas pelo texto". Na visão do deputado o produtor está saindo prejudicado.

Maggi aprova

Já o senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos principais empresários de agronegócios do Brasil, defendeu a aprovação do relatório por acreditar que a proposta traz tranquilidade ao produtor rural. Segundo o parlamentar, no período que os agricultores abriram mais áreas para as atividades agroeconômicas, os preços dos produtos caíram.

"É claro que eu queria poder utilizar 50% da floresta, mas isso não cabe neste momento. Não tenho dúvida de que, em um futuro não muito distante, outros países virão ao Brasil para dizer que um novo zoneamento deve ser feito, porque o mundo precisa de alimento", argumentou.

Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o relatório criado pelo senador fez piorar o texto da medida provisória encaminhada pelo Planalto. "Ele excluiu todas as emendas sugeridas pelos parlamentares. No final, o relatório está pior que a medida provisória encaminhada pelo Executivo", analisou o deputado. Ele promete tentar recuperar os itens vetados pela presidente Dilma.


Fonte: http://www.clippingexpress.com.br/ce2//?a=noticia&nv=bL8zb5vkDAxsnIhnlivjsg

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Sem consenso sobre o Novo Código Florestal



Relatório da Medida Provisória que trata da matéria ambiental não agrada ruralistas nem ambientalistas. Votação foi adiada
O descontentamento de ruralistas e ambientalistas com o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre a medida provisória do Código Florestal deve empurrar para agosto — em meio ao período de esforço concentrado do Congresso — a votação do texto nos plenários da Câmara e do Senado. O parecer atendeu o governo ao manter a obrigatoriedade de propriedades de médio porte, entre quatro e 10 módulos fiscais, a recomporem uma faixa de 20 metros de extensão ao longo de rios com até 10 metros de largura.
O Palácio do Planalto aceitou a inclusão do gatilho que limita a recomposição a 25% do tamanho da propriedade. A medida, contudo, desagrada os ruralistas, que queriam a redução da faixa para 15 metros. Ambientalistas também foram contrariados com a inclusão de um artigo que admite a soma da reserva legal e da área de preservação permanente (APP) para cumprir a exigência de preservação de 80% da propriedade na Amazônia Legal, ou de 50% nas demais regiões do país.
Como resultado, as duas alas devem obstruir a votação do relatório, marcada para hoje. "A intenção é permitir que a gente tenha tempo de mobilizar mais uma vez a sociedade para que o Executivo se engaje e possa barrar uma nova investida do retrocesso na legislação ambiental", disse o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). Já a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO) aposta em uma mudança no relatório permitindo a redução do tamanho das reservas no chamado cerrado amazônico.
"Precisamos de mais prazo para elaborar os destaques e as emendas necessárias", afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT), ao dizer que a frente também obstruirá a sessão de hoje, impedindo a votação.
Sem consenso, a apreciação do parecer deve ficar para depois do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 17. O problema é que o Congresso terá poucas chances de votar o texto na comissão e nos plenários das duas Casas, durante o período de eleições municipais. O calendário do "esforço concentrado" na Câmara prevê três períodos de votações — um em agosto, dois em setembro. No Senado, serão dois em agosto, um em setembro.
A MP perde validade a partir do dia 8 de outubro e, se não for aprovada até lá, deixará lacunas jurídicas no Código Ambiental por causa dos vetos impostos pela presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado no Congresso. "Toda medida protelatória vai prejudicar o meio ambiente e os agricultores que querem produzir", disse o presidente da comissão que analisa a MP, deputado Bohn Gass (PT-RS).
DEM obstrui votações
Um impasse entre a oposição e o governo paralisou ontem as votações na Câmara. Insatisfeito com o montante de emendas parlamentares liberados para o partido, o líder em exercício do DEM, Ronaldo Caiado (GO), estipulou a próxima terça-feira como prazo para o Palácio do Planalto liberar R$ 28 milhões em emendas de exercícios anteriores — os "restos a pagar".
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi à Câmara com a promessa de liberar a verba, mais R$ 48 milhões em restos a pagar para o PSDB e R$ 4 milhões para o PPS, nos próximos 20 dias, mas o prazo não foi aceito pela oposição, que, diante do baixo quórum no plenário, conseguiu barrar as votações. Sem acordo para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o recesso parlamentar, que deveria começar no dia 17, poderá ser suspenso. Com isso, as medidas provisórias 563 e 564, que travam a pauta do plenário da Casa, deverão ser votadas até 1º de agosto para não perderem a validade.

Governo adota novas medidas para conter aumento de contágios

  Em razão do significativo aumento no número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Paraná, o Governo do Estado produziu um novo instrume...