Relator quer que governo pague a produtores por preservação ambiental

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), propôs que o governo federal pague aos produtores rurais por serviços ambientais de preservação e recomposição de áreas desmatadas.

Nesta segunda-feira (21), ele apresentou relatório que prevê o pagamento ou incentivo a serviços ambientais tais como conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos solos; o sequestro de carbono; a conservação da beleza cênica natural; a regulação do clima e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

Em entrevista ao G1, Viana já havia demonstrado a intenção de propor “estímulos econômicos” para recompor áreas desmatadas. Em seu texto, ele determina que os pagamentos serão feitos por meio de um programa de apoio e incentivo à preservação do meio ambiente. De acordo com o texto, o governo está “autorizado”, no prazo de 180 dias a partir da publicação da lei, a criar o programa. O projeto não define os valores a serem pagos pelos serviços ambientais.

Segundo Viana, o programa terá que prever também a oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento das obrigações ambientais, além de medidas específicas de estímulo e de financiamento.

Após apresentar o relatório, o relator explicou que a definição dos valores a serem pagos serão definidos pelo governo federal durante a implementação do programa de apoio e incentivo à preservação do meio ambiente. “Estamos dando uma contribuição ao próprio governo, para que crie instrumentos de preservação”, disse.

Viana afirmou que o Senado está “sinalizando concretamente” que o governo federal tem que ser parceiro dos proprietários “na recuperação do passivo ambiental”. O relator disse ainda que pretende apresentar até quarta uma emenda que permita ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a recuperação de áreas de preservação degradadas.

Como houve pedido de vista dos senadores, o relatório deverá ser votado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Meio Ambiente. Após ser votado pelo plenário do Senado, o projeto retornará à Câmara. O texto-base do projeto de reforma do Código Florestal já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Áreas de Preservação Permanente – Sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida – ficou mantida a regra de manutenção da vegetação nativa, “admitindo-se a supressão de vegetação como evento excepcional”.

O texto mantém a autorização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural em APPs ao longo dos rios e a obrigação de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, contados do leito regular.

Para rios com mais de dez metros de largura, será obrigatória a recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

Viana estabeleceu que pelo menos 30% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água serão destinados à manutenção ou recomposição de APPs na respectiva bacia hidrográfica onde houver a cobrança.

Regras – Em áreas de reserva legal, a recomposição das áreas desmatadas a partir de 22 de julho de 2008 deverá ser feita em um prazo de cinco anos. Viana também estabeleceu prazo de um ano para que seja realizada a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O texto prevê que cinco anos após a entrada em vigor da lei, as instituições financeiras oficiais só poderão conceder crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR e que comprovem sua regularidade.

Viana acatou emenda prevendo que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), implemente medidas de restrição às importações de produtos de origem agropecuária ou florestal produzidos em países que não observem normas de proteção ambiental.

Os agricultores familiares, de acordo com o texto, vão dispor de procedimento simplificado para inscrição no CAR e para o licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal. O texto prevê ainda a possibilidade de conversão de multas para a agricultura familiar em propriedades com até quatro módulos fiscais.

Ficou mantida a exigência de reserva legal para todos os imóveis rurais, prevendo tratamento diferenciado para a regularização das pequenas propriedades.

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/11/22/76967-relator-quer-que-governo-pague-a-produtores-por-preservacao-ambiental.html

Recuperação de mata ciliar é desafio para novo Código Florestal

Vencer as divergências quanto às regras para recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios será um dos maiores desafios da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do Plenário. As regras para recompor matas ciliares e as demais modificações que o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), submeterá à comissão nesta quinta-feira (17) devem resultar de acordo entre os senadores, mas também precisarão do aval dos deputados.

Como o projeto voltará à Câmara, para análise das mudanças feitas pelo Senado, diversos senadores têm manifestado preocupação em negociar antecipadamente com os deputados as alterações no texto. Na opinião do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), um dos que têm trabalhado na interlocução com a Câmara, o Senado deverá aprovar assegurar a continuidade de atividades consolidadas em APPs e proteger agricultores que tenham propriedades de até quatro módulos fiscais.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou emenda nesse sentido, admitindo a manutenção, em APPs, de infraestrutura associada “ao desenvolvimento de atividades agrossilvopastoris, de turismo rural e ecoturismo, edificadas até 22 de julho de 2008″. O senador sugere ainda que, para propriedades com até quatro módulos fiscais, a exigência de recomposição da mata ciliar, somada à área de reserva legal, não ultrapasse 20% da área total do imóvel.

- Precisamos de um texto que leve em consideração esse tipo de exceção – disse Moka, ao afirmar que não apenas os deputados, mas também o governo federal está sendo ouvido na elaboração do substitutivo.

Para propriedades com mais de quatro módulos fiscais, Acir Gurgacz propõe que seja obrigatória a recomposição de faixas de vegetação “até a metade da largura mínima estabelecida para APPs”. Isso representa uma exigência de 15 metros de mata ciliar para rios até dez metros de largura; 25 metros para rios de 10 a 50 metros; 50 metros de mata para rios de 50 a 200 metros de largura; e 100 metros de mata ciliar para rios acima dessa largura.

Apicuns e salgados

Ainda de acordo com Moka, há resistência da Câmara quanto às modificações das regras para apicuns e salgados, que são parte dos manguezais onde existe expressiva produção de camarão e extração de sal, especialmente no Nordeste.

O projeto aprovado na Câmara não se refere a manguezais, mas exclui apicuns e salgados das normas de proteção permanente. De acordo com o relatório aprovado nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), de autoria Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), as atividades consolidadas em apicuns e salgados poderão ser regularizadas.

Luiz Henrique, no entanto, considerou todas as formações de mangues preservadas ou exploradas depois desse ano como um sistema único, submetido às regras de APPs. Esse entendimento, conforme explicou Moka, não agradou aos deputados e poderá ser revisto.

Emendas na CMA

A secretaria da CMA informou ter recebido, até a manhã desta quarta-feira (16), 40 emendas ao projeto, apresentadas por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA; Romero Jucá (PMDB-RR); Aloysio Nunes (PSDB-SP); Acir Gurgacz; Eduardo Braga (PMDB-AM); e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Outras sugestões são esperadas no decorrer do dia e poderão ser consideradas por Jorge Viana, que apresentará seu relatório na quinta, a partir das 10h. Rodrigo Rollemberg prevê que será concedida vista coletiva , o que transfere a votação da matéria na CMA para a próxima semana.

Matéria de Iara Guimarães Altafin / Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 17/11/2011.

Emendas polêmicas do Código Florestal ficam para a Comissão de Meio Ambiente do Senado

Comissões do Senado aprovam apenas um destaque dos 20 previstos no Código Florestal – O restante será analisado na Comissão de Meio Ambiente, última instância antes do novo Código ir para o plenário do Senado. O destaque aprovado muda o artigo que prevê a criação de regularização ambiental. O relator nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado, Luiz Henrique, diz que a nova lei está bem encaminhada. O senador Jorge Viana, relator na Comissão do Meio Ambiente, discorda.

A delimitação de atividades mantidas em Área de Preservação Permanente (APP) passíveis de regularização, os prazos para adesão a programa de regularização ambiental e as regras para manutenção de áreas protegidas em zonas urbanas são algumas das principais emendas ao projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) que ficaram para decisão da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto antes do Plenário.

As comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram na terça-feira (8) o texto-base do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e concluíram nesta quarta-feira (9) o exame dos destaques. Por falta de acordo, só houve deliberação sobre três das 20 emendas destacadas, sendo as demais 17 enviadas para a CMA.

No início da reunião, Luiz Henrique relatou reuniões mantidas no dia anterior com membros do governo e com senadores que integram as comissões e anunciou que entendimentos em torno de mudanças no artigo que trata da regularização de atividades consolidadas em APP serão concluídos em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC), no relatório que o petista apresentará na Comissão de Meio Ambiente.

Os senadores que apresentaram emendas sobre o assunto – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Acir Gurgacz (PDT-RO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Sérgio Souza (PMDB-PR) – concordaram em retirar suas emendas e reapresentá-las na CMA. Rollemberg, no entanto, observou que há divergências entre as emendas. A sugestão de Casildo Maldaner, por exemplo, é pelo fim da obrigação de recomposição de até 15 metros de mata ciliar de rios com até dez metros de largura.

- A minha é o contrário. Eu percebi que o texto só garantia a recuperação de 15 metros de APP em rios de até 10 metros de largura e não previa um mínimo de recuperação de mata em rios mais largos – frisou, ao explicar que sua emenda determina faixas progressivas de matas a serem recompostas, conforme o tamanho dos rios.

Prazo para regularização

Outro aspecto ainda sem consenso diz respeito aos prazos para adesão a programa de regularização ambiental (PRA). Luiz Henrique chegou a anunciar voto favorável a duas emendas de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), uma prevendo a possibilidade de uma única prorrogação de prazo para inscrição em cadastro de regularização e outra que condiciona a suspensão de multas por desmatamento ilegal à adesão ao PRA.

Conforme Luiz Henrique, entendimentos mantidos no dia anterior asseguravam a aprovação das duas emendas, o que não se concretizou. Os senadores Kátia Abreu (PSD-TO) e Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, se manifestaram contra os destaques, que foram retirados da pauta.

Outra divergência ocorreu com emenda de Rollemberg que limita o benefício de isenção de recomposição de reserva legal a propriedades comprovadamente com até quatro módulos fiscais em 22 de julho de 2008. Luiz Henrique contava com a aprovação dos três destaques.

- Ontem, me reuni com o ministro da Agricultura [o interino José Carlos Vaz], a ministra do Meio Ambiente [Izabella Teixeira] e o deputado e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, mais os senadores Jorge Viana, Eduardo Braga e Rodrigo Rollemberg. Analisamos os destaques um a um. E os três destaques para os quais dei parecer favorável são resultado do entendimento feito nessa reunião – disse Luiz Henrique, sugerindo então que os destaques fossem retirados e enviados à CMA, o que foi acatado pelos autores.

Serviços Ambientais e regra de compensação florestal

Também as sugestões de incentivos econômicos e financeiros para a recomposição e manutenção de áreas vegetadas ficaram para o relatório de Jorge Viana. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) retirou emenda de sua autoria, determinando a criação de programa de apoio financeiro para agricultores realizarem a recomposição de APP e reserva legal, com a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.

Outra emenda retirada por Eduardo Braga prevê que 50% da compensação por área desmatada sejam feitos dentro do estado onde ocorreu o desmatamento e os outros 50% em outros estados, porém em áreas quatro vezes maiores que as desmatadas.

Cidades

Ficará também por conta da CMA a decisão sobre mudanças nas regras para a manutenção de áreas protegidas nas cidades. Jorge Viana destacou a importância de ouvir os especialistas e buscar um acordo em torno de regras que reduzam as consequencias de desastres climáticos.

Eduardo Braga deverá reapresentar na CMA emenda determinando que sejam preservadas encostas com declividade acima de 25 graus nas cidades, estabelecendo ainda que o tamanho de faixas de proteção adjacentes às encostas seja determinado por estudos geológicos sobre as condições de cada área.

Emendas votadas

Na reunião desta quarta-feira, a CRA analisou nove destaques e aprovou apenas um, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) e outros senadores. A emenda muda a redação de artigo que prevê a criação de programa de regularização ambiental (PRA). Os demais outros oito itens em análise na comissão foram enviados para a CMA.

Estavam na pauta da CCT onze emendas, das quais duas foram rejeitadas e as demais enviadas à CMA. As duas emendas rejeitadas foram apresentadas por Antonio Carlos Valadares. Uma delas prevê que a delimitação de APP nas margens de rios seja a partir de seu nível mais alto, na cheia, e não do leito regular, como previsto no substitutivo. A outra explicita procedimentos administrativos específicos para que seja autorizada a supressão de vegetação em APP em caso de utilidade pública ou de interesse social.

Matéria de Iara Guimarães Altafin / Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 10/11/2011

Aumenta incidência de câncer e bebês malformados em regiões de soja transgênica

Por quase 10 anos, os moradores de áreas rurais e periurbanas da Argentina onde a agricultura industrial vem se expandido têm recorrido a autoridades políticas e aos tribunais de justiça, bem como protestado diante do público, por causa dos problemas de saúde que suas comunidades vêm sofrendo em função da pulverização de agrotóxicos usados nas diferentes culturas agrícolas.

Nesses locais, chama a atenção o aumento do número de casos de câncer, de nascimento de bebês com malformações e de problemas reprodutivos e hormonais desde que a pulverização sistemática de agrotóxicos se generalizou. As reclamações das cidades-pulverizadas têm sido confirmadas por equipes médicas que atuam nessas regiões, mas as respostas do sistema público de saúde e o envolvimento das universidades públicas com o problema têm sido escassos e limitados.

Buscando promover um espaço para a análise acadêmica e a reflexão científica sobre o estado da saúde em cidades-pulverizadas, bem como ouvir e apoiar os profissionais de saúde que vêm denunciando estes problemas, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional de Córdoba promoveu em agosto deste ano o Primeiro Encontro Nacional de Médicos em Cidades-Pulverizadas. Médicos, outras equipes de saúde e pesquisadores de diferentes disciplinas atuando no país foram chamados a apresentar suas experiências, dados, propostas e trabalhos científicos. O evento reuniu mais de 160 participantes de dez estados e de seis universidades federais.

O relatório do encontro, apresentando os principais resultados dessas pesquisas, acaba de ser publicado.

Os relatórios e testemunhos apresentados pelos médicos presentes confirmam as observações clínicas, atestando uma série de doenças e problemas de saúde em pessoas expostas à pulverização. Embora as manifestações de intoxicação aguda (aquela que se manifesta poucas horas após uma exposição elevada a produtos muito tóxicos) representem a maior parte das queixas dos pacientes, o que mais alarma os médicos na maioria das cidades-pulverizadas são duas constatações: primeiro, o número de abortos espontâneos e de nascimento de bebês malformados é significativamente maior nas cidades-pulverizadas do que na média da população.Segundo, nota-se também um aumento na incidência de câncer em crianças e adultos, além de outras doenças sérias como a Púrpura de Henoch-Schönlein (inflamação dos vasos sanguíneos), doenças hepáticas e neurológicas. Os médicos chamaram a atenção para o fato de que, em geral, vêm trabalhando nas mesmas comunidades por mais de 25 anos, e que as doenças observadas nos últimos anos são incomuns e estritamente relacionadas à aplicação sistemática de agrotóxicos.

Um exemplo contundente são os dados apresentados pela Dra. Ana Lía Otaño, representante do Ministério da Saúde no estado do Chaco. O relatório trazido por ela realça claramente o aumento dos casos de bebês malformados no nível estadual, de acordo com os números da principal unidade de saúde pública do estado, a Unidade Neonatal do Hospital J.C. Perrando, na cidade de Resistencia (capital do estado), que passaram de 46 em 1997 para 186 em 2008 (um aumento de 19,1/10 mil nascidos vivos para 85,3/10 mil nascidos vivos).

Os números do Hospital de Resistencia convergem com os dados apresentados pelo Dr. Horacio Lucero, diretor do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto Regional de Medicina da Universidade Nacional do Nordeste, que há mais de dez anos vem estudando e registrando a relação dos problemas de saúde acima descritos com a exposição residencial (por vizinhança) aos agrotóxicos no estado do Chaco. O Dr. Lucero acrescenta que, nos últimos anos, o plantio de soja por grandes conglomerados agrícolas veio substituindo outras atividades agrícolas tradicionais na economia regional. Ele apresenta gráficos cruzando o aumento do plantio de soja no estado com o aumento no número de bebês nascidos com malformações.
A relação é ainda mais fortalecida quando é apresentado um mapa mostrando que o número de mortes de bebês causadas por deformações, anomalias cromossômicas e outros defeitos no nascimento é significativamente maior nas áreas de produção de soja e na cidade La Leonesa, que estão sujeitas a altos níveis de pulverização de glifosato e outros agrotóxicos.

Os dados apresentados pela Dra. Otaño também mostram que a incidência de câncer infantil é significativamente maior em cidades expostas aos agrotóxicos (como La Leonesa), quando comparada a cidades moderadamente expostas (como Las Palmas) e a cidades não expostas aos pesticidas (como Puerto Bermejo). A incidência de câncer infantil em La Leonesa é mais de três vezes superior que a de Puerto Bermejo.

Os médicos chamam a atenção para o fato de que o aumento do câncer e malformações congênitas nas áreas mencionadas acompanhou o aumento exponencial do uso de agrotóxicos desde a introdução das lavouras transgênicas.

Segundo o relatório, em 1990 foram usados 35 milhões de litros de agrotóxicos. Em 1996, a introdução das sementes transgênicas acelerou o uso de venenos, levando a um consumo de 98 milhões de litros. Em 2000 foram aplicados 145 milhões de litros. Em 2010 esse número já era de 292 milhões de litros, e espera-se para 2011 um consumo de mais de 300 milhões de litros de herbicidas, inseticidas, acaricidas, desfoliantes e outras substâncias tóxicas. O glifosato sozinho deverá representar 200 milhões de litros nesse conjunto.

O relatório também menciona que o aumento do uso de glifosato verificado a cada ano deve estar relacionado ao desenvolvimento de resistência ao veneno pelas plantas invasoras. Os números indicam que em 1996 eram aplicados menos de 2 litros de glifosato por hectare, enquanto hoje algumas áreas recebem 10 litros por hectare. Em alguns casos chegam a ser aplicados quase 20 litros por hectare. E esses agrotóxicos são aplicados extensivamente, sobre grandes áreas.

Segundo geógrafos da Universidade Nacional de Córdoba, pelo menos 12 milhões de pessoas vivem em cidades rodeadas por lavouras pulverizadas por venenos. Para os médicos, são 12 milhões de argentinos que estão sendo diretamente fumigados.

Entre as propostas apresentadas pelos médicos participantes do Encontro ao final do documento estão a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, cuja deriva espalha incontroladamente substâncias tóxicas pelo ar, e que as universidades públicas passem a desenvolver e promover opções agroecológicas de produção.

Fonte: http://renatobariani.blogspot.com/2011/11/aumenta-incidencia-de-cancer-e-bebes.html