ITR deve render R$ 450 milhões ao governo neste mês

Preço da terra, que dobrou nos últimos anos, amplia a arrecadação do imposto, que pode ser aplicado na reforma de estradas rurais.

O prazo para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) termina segunda-feira (dia 30) com perspectiva de que a arrecadação nacional cresça ao menos 10% e passe a R$ 750 milhões em 2013. O valor foi apurado pelo Agronegócio Gazeta do Povo com base nos relatórios dos últimos 30 meses emitidos pela Receita Federal.

Setembro é historicamente o mês que concentra 60% da arrecadação e promete cerca de R$ 450 milhões, ante os R$ 400 milhões registrados no mesmo período de 2012. O Paraná arrecada cerca de 10% do imposto, ou seja, mais de R$ 40 milhões só em setembro.

O pagamento vem sendo concentrado neste mês porque a maior parte do ITR é paga à vista, apesar de o imposto poder ser quitado em até quatro vezes de no mínimo R$ 50. Quando o valor total fica abaixo de R$ 100, o governo admite apenas cota única.

A arrecadação vem aumentando porque o cálculo do imposto leva em conta o valor da terra, cada vez mais cara. O preço de um hectare está 2,5 vezes maior do que o praticado dez anos atrás em Cascavel (Oeste do Paraná), por exemplo — aproximando-se de R$ 30 mil/ha em média nas áreas mecanizadas.

Além do valor do imóvel informado pelo proprietário, o ITR considera o porcentual da área utilizado para atividade agrícola. Quanto menor o sítio, menor a alíquota (que varia de 20% a 0,03% do preço da terra). Mas quanto menor o porcentual da área utilizada, mais caro o imposto. O uso cada vez maior das propriedades reduz a arrecadação do imposto. Mas em estados como o Paraná, onde há pouco espaço para expansão das lavouras, essa redução é superada pela valorização das terras, mostram os números da Receita.

Os proprietários que não declararem o ITR dentro do prazo, mesmo os isentos, estão sujeitos a multas de R$ 50 ou 1% sobre o valor do imposto devido ao mês (a Receita cobra o maior valor). Para a declaração, o proprietário deve acessar o site www.receita.gov.br ou procurar seu sindicato.

Fonte: Gazeta do Povo.

21 de Setembro - Dia da Árvore

Kleber Rodrigo Martins Sampaio*

Dia 21 de setembro comemoramos o dia da ÁRVORE. Data que também marca a chegada da primavera no hemisfério Sul. Dia que marca um novo ciclo para o meio ambiente e o tempo para se reforçar os apelos para a conscientização de todos em favor do meio ambiente. De acordo com o Decreto Federal nº 55.795 de 24 de Fevereiro de 1965, foi instituída em todo o Território Nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado Dia da Árvore. 

Em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, é comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Aproveitando a data onde as árvores são destaque na região Sul, segue abaixo uma pequena lista com espécies nativas, que indico para plantio na região dos Campos Gerais:

Lembrando algumas das principais vantagem que as árvores nos proporcionam:

•Estabilização microclimática e redução das ilhas de calor;

•Redução da poluição atmosférica;

•Sombreamento;

•Proteção contra a ação dos ventos;

•Aprimoramento da paisagem;

•Contribuição para o controle de enchentes e inundações;

•Valorização de imóveis.

Aproveitando a data...bora  lá plantar uma árvore...

*Kleber Rodrigo Martins Sampaio é Engenheiro Florestal, Especialista em Gestão Florestal e proprietário da MS- Agroflorestal &Topografia.

Falta espaço para guardar a produção agrícola no Paraná

Baixos investimentos limitam a capacidade de armazenamento do estado

Por conta da falta de investimentos públicos, o armazenamento de grãos é um dos principais problemas do agronegócio paranaense atualmente. O último silo construído pelo governo federal por aqui foi há trinta anos. De acordo com a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, atualmente, o déficit de armazenamento no estado chega a 10 milhões de toneladas.

Com a produtividade batendo recordes safra após safra, o problema só aumenta. Para econtrar espaço, as cooperativas investem na construção de armazéns. A cooperativa de Campo Mourão anunciou que vai gastar 465 milhões de reais para ampliar o setor. Por outro lado, agricultores estão erguendo silos nas propriedades para evitar perdas.

Em Peabiru, no noroeste do estado, o produtor Nelso Max Hummig construiu quatro armazéns para guardar 60 mil sacos. Assim, vê a produção bem estocada e também pode comercializar o que colhe quando o preço está mais favorável.

Fonte: Caminhos do Campo.

Estados solicitam regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

O Paraná e demais estados do país se reuniram nessa terça-feira (03), em Brasília, com representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Ministério do Meio Ambiente para obter maiores informações sobre a regulamentação e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O assunto foi discutido durante a 64ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Os representantes dos Estados relataram ao Governo Federal a preocupação e os transtornos causados pela demora da publicação dos decretos de regulamentação do CAR e do lançamento do sistema para uso dos proprietários rurais.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explica que a demora na regulamentação coloca os Estados e proprietários rurais e demais entidades em risco. "O Paraná possuía um sistema próprio para a averbação de reserva legal. Com a aprovação do Novo Código Florestal nós suspendemos essa regulamentação porque seria inconstitucional. Porém, esse período entre a suspensão de uma legislação antiga e a efetivação da nova coloca os órgãos públicos, proprietários rurais e empreendedores em risco, já que ainda não há a regulamentação do CAR", afirmou.

Representantes de outros estados como Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins também abordaram durante a reunião as dificuldades enfrentadas pelos órgãos junto às entidades rurais por conta da demora do lançamento do Cadastro, já que faz mais de um ano que foi aprovada a Lei Federal n 12651/2012 - o Novo Código Florestal.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, informou que o sistema do Cadastro deverá ser lançado junto com a regulamentação do CAR, em 21 de setembro, e reconheceu que pode ter havido uma falha de comunicação entre os órgãos federais e os Estados sobre o andamento do processo. "Aparentemente houve uma falha de comunicação por parte do Ibama e do Ministério para informar a atualização que estamos fazendo no sistema. Isso será corrigido” disse.

TEMAS - Também foi discutido na reunião um programa do Governo Federal e do Banco do Brasil para a criação e regularização de aeródromos para a operação de vôos comerciais em todas as regiões do país. Ao todo, devem ser criados 270 aeródromos, 15 deles no Paraná. O Banco do Brasil está licitando projetos e consultorias ambientais para a realização dos Estudos necessários para o licenciamento ambiental.

Também foi votada a criação de uma comissão editorial que deverá ser responsável pela organização de materiais técnicos e artigos que serão publicados pela entidade para acompanhamento da sociedade civil. Participam dessa comissão os Estados do Paraná, Amazona e Tocantins.

ABEMA - A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, fundada em 1985, para congregar os órgãos ambientais estaduais responsáveis pela execução da política ambiental brasileira.

Também participaram da reunião o representante do Ministério do Meio Ambiente, Helio Ferreira, e a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Hanry Alves Coelho.

Fonte: IAP "Instituto Ambiental do Paraná"