Nosso tio de 45 anos e chamado por muitos de ultrapassado parece que agora irá sofrer algumas alterações.
Ontem dia 06 de julho, foi aprovado o texto - base que trata da reforma do Código Florestal Brasileiro. Muito debatido e criticado por ambientalistas e apoiado por ruralistas, o texto - base apresentado pelo deputado Aldo Rebelo foi aprovado por 13 votos a 5.
Entre as principais mudanças está:
A redução da APP (área de preservação permanente) para 15 mts para rios com largura entre 5 a 10 mts.
Considera Cerrado e não Savana - como estava no texto original - o bioma que representa 24% do território brasileiro.
Impede que os estados definam tamanhos de APP.
A compensação florestal poderá ser feita em outros Estados, desde que o bioma seja o mesmo.
Quem desmatar sem autorização "como no texto original" estará sujeito a sanções civis e penais.
Proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do país por cinco anos.
Suspende as penalidades para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008.
Exclui a obrigação de recompor a Reserva Legal propriedades de até 4 módulos fiscais.
Mantém, porém, os percentuais de preservação: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País. "Caso a vegetação remanescente seja superior a essa previsão, poderá ser cortada até esse limite". (Na região sul um módulo fiscal vária de 5 a 40 hectares).
A proposta ainda terá que ser votada em plenário e posteriormente no senado.
Provavelmente muita coisa ainda irá mudar deste texto - base. Dependendo do ponto de vista irá prejudicar ou ajudar ruralistas ou ambientalistas.
Antes de tudo é necessário buscar o equilíbrio entre preservação e produção.
Um Abraço.........
Ontem dia 06 de julho, foi aprovado o texto - base que trata da reforma do Código Florestal Brasileiro. Muito debatido e criticado por ambientalistas e apoiado por ruralistas, o texto - base apresentado pelo deputado Aldo Rebelo foi aprovado por 13 votos a 5.
Entre as principais mudanças está:
A redução da APP (área de preservação permanente) para 15 mts para rios com largura entre 5 a 10 mts.
Considera Cerrado e não Savana - como estava no texto original - o bioma que representa 24% do território brasileiro.
Impede que os estados definam tamanhos de APP.
A compensação florestal poderá ser feita em outros Estados, desde que o bioma seja o mesmo.
Quem desmatar sem autorização "como no texto original" estará sujeito a sanções civis e penais.
Proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do país por cinco anos.
Suspende as penalidades para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008.
Exclui a obrigação de recompor a Reserva Legal propriedades de até 4 módulos fiscais.
Mantém, porém, os percentuais de preservação: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País. "Caso a vegetação remanescente seja superior a essa previsão, poderá ser cortada até esse limite". (Na região sul um módulo fiscal vária de 5 a 40 hectares).
A proposta ainda terá que ser votada em plenário e posteriormente no senado.
Provavelmente muita coisa ainda irá mudar deste texto - base. Dependendo do ponto de vista irá prejudicar ou ajudar ruralistas ou ambientalistas.
Antes de tudo é necessário buscar o equilíbrio entre preservação e produção.
Um Abraço.........
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