Governos estaduais estudam criar códigos florestais próprios

Com receio de que a votação do Código Florestal no Congresso emperre, governadores – pressionados por produtores rurais – estudam criar códigos florestais estaduais, a exemplo do que já existe em Santa Catarina e em Minas.

A Constituição Federal permite que os Estados legislem sobre o tema desde que não sejam mais permissivos que as leis federais. Caso contrário, a lei pode ser considerada inconstitucional.

No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) assumiu o compromisso de articular uma lei florestal estadual caso não haja logo definição sobre o tema no Congresso.

A Federação da Agricultura do Estado, favorável à iniciativa, quer levar uma proposta para o governo estadual até o fim do mês.

Para especialistas ouvidos pela Folha, a criação de códigos estaduais neste momento é uma forma de pressão política para que a lei federal “que atende a pleitos do setor do agronegócio” seja definida em breve.

“Se começarem a pipocar leis estaduais, vai haver uma insegurança jurídica muito ruim”, diz o professor de direito ambiental da PUC-PR, Vladimir Passos de Freitas.

Em Goiás, um grupo de estudos formado em 2009 pelo governo estadual já elaborou a minuta de um novo código.

O texto inclui tópicos ainda em discussão no Congresso, como a inclusão de Áreas de Preservação Permanente no cálculo da reserva legal das fazendas “”uma das propostas do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que enfrenta resistência.

O secretário do Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela, porém, diz que não há nada fechado e que o texto ainda será debatido. A expectativa é que uma nova lei seja aprovada até setembro.

MT, RS e RO também discutem rever suas legislações.

Em MT, deve ser promulgado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) um projeto de zoneamento ambiental.

A ideia é que a lei norteie a produção agrícola estadual enquanto o Código Florestal nacional não for aprovado, diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Rui Prado.

Já no Rio Grande do Sul e em Rondônia, a revisão das leis estaduais foi postergada para depois da aprovação do Código Florestal nacional.

Na Assembléia gaúcha, já tramitam duas propostas de alteração do código estadual, de 1992, com a intenção principal de preservar lavouras de uva, maçã e fumo que ficam em área de encosta.

Em Rondônia, o governo formou um grupo de estudo para rever a legislação atual. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/04/23/69088-governos-estaduais-estudam-criar-codigos-florestais-proprios.html

Governo fecha acordo sobre Novo Código Florestal

Para pôr fim a impasse, margens degradadas dos rios terão proteção de 15 metros; as preservadas de desmatamento deverão se manter em 30 metros

Os ambientalistas e os ruralistas da Esplanada dos Ministérios fecharam na quinta-feira, 14, um acordo para negociar sem rachas internos a reforma do Código Florestal com o Congresso.

Na polêmica sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.

Quem comandou a reunião que produziu o consenso técnico do Executivo foi o presidente da República em exercício, Michel Temer. "O governo tem de ter uma estratégia de diálogo com o Congresso", argumentou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao admitir que não seria possível negociar com ministros brigando entre si.

Os próprios aliados já vinham cobrando do governo que se acertasse internamente. Na semana passada, percebendo que havia "um conflito muito radicalizado" entre os vários ministérios envolvidos na polêmica e na iminência de uma derrota no Congresso, o PT deu um ultimato: "Só votamos o Código Florestal quando houver unidade no governo", disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Reserva Legal. Além das APPs às margens dos rios, o governo também se entendeu com os produtores rurais em outro conflito. A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.

A preservação das encostas também foi revista pelo governo. O tema apavorava a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que argumentava que o Código Florestal empurraria para a ilegalidade toda a produção nacional de café, uva e maçã. Pelo novo cálculo, ficarão preservados topos dos morros e encostas com inclinações acima de 45 graus, onde raramente se cultivam essas culturas.

Temer ponderou que era preciso fechar posições que servissem de parâmetro no diálogo com a base governista. O objetivo do consenso era garantir um marco regulatório que mantivesse intactas áreas hoje preservadas, ao mesmo tempo em que possibilitasse a recuperação de faixas degradadas, retirando os produtores rurais da ilegalidade.

"Agora temos o argumento técnico de que precisávamos para trabalhar a unidade da base", comemorou o líder Teixeira, ao informar que o PT destacou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para negociar as polêmicas com os partidos da base aliada, em busca de um consenso político para votar o novo Código.

Proposta polêmica x Acordo

• Moratória

A ideia de dar uma moratória de cinco anos para quem desmatou, proposta pelo relator Aldo Rebelo, foi abandonada.

• Desmate autorizado

Novas autorizações para corte de vegetação nativa têm apoio de ruralistas, parte dos ambientalistas, governo e entidades estaduais da área.

• Área de Proteção Permanente (APP)

O relatório aprovado na Câmara reduziu pela metade, para 15 metros, a área de proteção às margens dos rios de até 10 metros de largura. Governo, ambientalistas e entidades estaduais defendem a manutenção da APP em 30 metros.

• O acordo

Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento

• Direito de não recompor

A dispensa da recuperação da reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais é a maior polêmica no texto. O relator Aldo Rebelo mantém a proposta, com apoio de ruralistas.

Mais pontos de acordo:

A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.

A preservação das encostas também foi revista pelo governo, para proteger a produção nacional de café, uva e maçã.

Fonte|: http://www.confea.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=11910&pai=8&sid=10&sub=nil

II Encontro Nacional de Gestão de Resíduos acontecerá em Curitiba

Enfatizar e tornar visível ações que promovam a sustentabilidade e o intercâmbio entre agentes da iniciativa privada e a academia em temas associados à gestão de resíduos é a proposta do segundo Encontro Nacional de Gestão de Resíduos promovido pela Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da UFPR, que acontece junto a VI ReciclAção – Feira Brasileira de Reciclagem Preservação e Tecnologia Ambiental entre os dias 4 e 8 de maio no Centro de Eventos Expo Unimed Curitiba.

Além do intercâmbio de experiências entre os expositores, o ENAGER 2011 procurará abordar, em momentos distintos, temas como: “Reuso da água e reciclagem de resíduos na construção civil”; “Design e sustentabilidade: Soluções para habitação de interesse social”; “Gestão de resíduos na indústria de base floresta” e “Mitos sobre a reciclagem”. Haverá ainda a exposição de resumos e pôsteres científicos.

As inscrições para o ENAGER 2011 estão abertas desde 7 de fevereiro somente pelo site do evento, www.prppg.ufpr.br/enager2011, com número limitado de vagas. O valor do investimento para participação pode variar de 70 a 250 reais. Dúvidas e informações podem ser tiradas com a secretaria do evento no telefone 41-3203.1189 ou pelo e-mail montebello@montebelloeventos.com.br

Nossos "qualificados" gestores municipais poderiam "perder" um pouco do seu valioso tempo e participar desse valioso evento, afinal os Campos Gerais anda mal das pernas se tratando do gerenciamento dos resíduos sólidos.

Abraços.

Setor florestal congela R$ 37 bi

Esta matéria é da Gazeta do Povo de ontem, dia 11/04/2011. E mostra o impacto causado na economia Paranaense, devido ao limite de compra de terras por estrangeiros.

Após lei que limita a compra de terras por estrangeiros, empresas estão direcionando recursos para países vizinhos; Paraná já perdeu R$ 1 bilhão em investimentos.

A limitação à compra de terras por estrangeiros no país, em vigor desde agosto do ano passado, já afeta os negócios na área florestal. Empresas e fundos congelaram investimentos equivalentes a R$ 37 bilhões entre compra de terras e projetos industriais, segundo dados da Associação Brasileira de Pro­dutores de Florestas Plantadas (Abraf). A decisão atinge empreendimentos de novas fábricas de celulose, papel e painéis de madeira, que gerariam cerca de 40 mil empregos em todo o país. O volume de investimentos perdidos equivale a quase cinco vezes o tamanho da economia de uma cidade como Londrina.

Somente no Paraná foram suspensos neste ano quase R$ 1 bilhão em recursos do setor florestal – R$ 700 milhões na compra de áreas e R$ 250 milhões em projetos industriais –, calcula Marcio Funchal, sócio da consultoria Consufor, especializada no setor. Negócios envolvendo pelo menos 80 mil hectares de terras, que representariam um aumento de cerca de 10% na área atual no estado, foram suspensos, de acordo com estimativas de alguns fundos que atuam no mercado.

Entenda o caso

Veja o que mudou no país em relação à compra de terras por estrangeiros:

O parecer

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de agosto do ano passado, limitou a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento estabelece que essas empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 e 5 mil hectares), conforme a região.

Tamanho da terra

A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. Uma mesma nacionalidade está limitada a 10% da área do município. O parecer não tem efeito retroativo.

Reforço

Em março deste ano, um novo aviso da AGU fechou ainda mais o cerco ao capital externo e reforçou a proibição a fusões e aquisições por estrangeiros de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo a AGU, algumas empresas encontravam nessas operações uma forma de burlar a legislação.

Empresas e fundos dizem que país está perdendo atratividade

Empresas estrangeiras dos setores de papel, celulose e de painéis de madeira que instalaram fábricas no Brasil nos últimos anos estão preocupadas com o futuro delas no país. A maioria vinha comprando grandes fazendas ou se associando a fundos estrangeiros para a aquisição de áreas. “A limitação pode comprometer, no futuro, o abastecimento das linhas de produção do setor”, diz Otavio Pontes, vice-presidente da sueco-finlandesa Stora Enso no Brasil. A multinacional é dona de uma fábrica de papel para revista em Arapoti, no norte pioneiro, e é sócia da Fibria na Veracel, fábrica de celulose branqueada no Rio Grande do Sul.

Governo não tem controle sobre compras

O governo federal não possui controle sobre o tamanho e a localização das terras compradas por estrangeiros no país. O único levantamento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se refere à participação de pessoas físicas do exterior. Elas teriam 4,5 milhões de hectares, equivalente a 20% da área de um estado como São Paulo. Não há dados sobre os números no Paraná, segundo informações obtidas junto à sede do Incra em Brasília.

Investimentos que seriam realizados no Brasil estão migrando para Uruguai, Chile e Paraguai e sendo direcionados para países da África, como Sudão, Angola e Moçambique, segundo Joésio Siqueira, vice-presidente da STCP Consultoria, Engenharia e Gerenciamento de Projetos.

A mudança não é retroativa, mas terá impacto nos investimentos futuros. Em média, o plantio florestal começa entre cinco e sete anos antes do início da produção da fábrica. “O Brasil corre o risco de ficar de fora de toda uma geração de projetos na próxima década”, afirma Siqueira. Somente a STCP, que faz assessoria a projetos no setor, contabiliza cancelamento US$ 3,6 bilhões em investimentos – dois projetos na área de celulose e um na agrícola – no Mato Grosso do Sul.

Se forem considerados os projetos adiados na área agrícola – emsegmentos como cana de açúcar, soja, algodão e palma –, o volume de recursos que deixará de ser aplicados pode alcançar R$ 70 bilhões, segundo Siqueira.

A restrição, em vigor há oito meses, teve origem em um parecer daAdvocacia-Geral da União (AGU), que foi aprovado pelo então presidente Lula em agosto do no passado. Ele proíbe o capital estrangeiro de adquirir imóveis rurais com área de 250 a 5 mil hectares.

Todos juntos

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Augusto dos Reis, o problema da medida é que ela colocou em uma mesma situação investidores com característica distintas. “Entendemos a preocupação do governo com a soberania nacional e com a necessidade de proteger as propriedades brasileiras. Mas é preciso distinguir o que é capital especulativo e o que é investimento produtivo estrangeiro”, afirma. A entidade tem se reunindo com representantes do governo para tentar reverter ou flexibilizar a determinação da AGU.

De acordo com Reis, as empresas nacionais não têm poupança interna suficiente para fazer frente à demanda de investimentos do setor. O Brasil vai precisar ampliar a área plantada em pelo menos 1,5 milhão de hectares – hoje são 6,3 milhões de hectares – em quatro anos para fazer frente à necessidade de matéria-prima para a fabricação de celulose, painéis de madeira e papel, dentre outros. O setor de base florestal fatura R$ 46,6 bilhões por ano e emprega 535 mil pessoas.

Importação

O Paraná, por exemplo, já tem tido que importar madeira, especialmente a mais fina, de outros estados, principalmente de Santa Catarina. O déficit no abastecimento hoje está em 5 milhões de metros cúbicos, segundo Carlos Mendes, diretor da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).

As florestas do estado produzem 30 milhões de metros cúbicos por ano, para um consumo superior de madeira industrial e lenha de 34,8 milhões de metros cúbicos por ano. Estima-se que o Paraná terá que aumentar sua área de 853 mil hectares para 1,65 milhão de hectares para atender a demanda crescente. “Precisaríamos de um aumento de área de 20% ao ano, mas ela tem avançado em média em 8%”, diz Mendes.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1114854&tit=Setor-florestal-congela-R-37-bi

EXPOTRADE EM PIRAÍ DO SUL

Piraí do Sul mais uma vez desponta como uma cidade de visão e uma das cidades mais bem preparadas dos Campos Gerais para realização de grandes eventos.

A ExpoTrade Feira Paranaense do Agronegócio, da Indústria e do Turismo que vai do dia 26/4 a 30/4, além de trazer vários Shows de renome nacional vem com uma programação recheada com palestras técnicas, fórum de discussões, equipamentos agroindustriais, produtos da agricultura familiar, oficina de Turismo Religioso, Praça de Alimentação dentre outras atrações.

Segue Abaixo a programação do evento:

DIA 26/04: Dia do Morango

- Abertura Oficial

- Lançamento projeto morango fertirrigado em estufa alta (semi-hidropônico)

- Palestras técnicas sobre a produção de morango, com o engenheiro agrônomo Hugo Vidal

- Palestra "Produção integrada do morangueiro", com a professora Maria Aparecida Cassilha Zawadeveak

- Legalização para cultivo de morango orgânico (Tecpar)

- 22 horas: Show gratuito com Fernando e Sorocaba

DIA 27/04: Dia da Indústria e Comércio

- Palestras técnicas da FIEP - Indústria e Comércio

- Desenvolvimento Regional e Industrial

- Empreendedorismo (Sebrae)

- Comércio e Serviço (Senac)

- 20 horas: Show gratuito com Jefferson & Christiano

- 22 horas :Show gratuito com João Carreiro & Capataz

DIA 28/04: Dia do Turismo Religioso Sustentável

- O que é Turismo Religioso e Sustentável

- Turismo Religioso no Paraná

- Turismo Inter-religioso

- Meio Ambiente e Turismo Religioso

- Integração de Turismo Religioso

- Dinâmica e motivação em Turismo Religioso

- Anseios e desejos dos Jovens

- Visitas a pontos turísticos do município (29/04)

- 22 horas: Show gratuito com Inimigos da HP

DIA 29/04: Dia da Cadeia Leiteira

- Lançamento do Projeto Piloto PAS

(Programa de Alimentação Segura)

com Henrique Junqueira, gerente pecuário da Cooperativa Castrolanda

- Palestras técnicas sobre a cadeia leiteira

- Produção de queijos finos

(Escola Tecnológica de Queijos e Leite - ETQL da UEPG)

- 22 horas:

Show gratuito com a cantora Pitty

DIA 30/04: Dia da Ovinocultura

- II Encontro de Oportunidade e Negócios da Carne Ovina

- Palestra com o presidente da Câmara Setorial de Ovinos e Caprinos do Paraná, Tarcísio Bartmeyer

- Palestra da Ovinopar, Amaro M. Araujo

- Palestra com o Coordenador do Programa de Estruturação das Cadeias Produtivas de Ovinos e Caprinos na EMATER-PR, Cezar Pasqualin

- Palestra com o zootecnista José Antônio Baena, coordenador do Programa de Apoio à Estruturação das Cadeias Produtivas de Ovinos e Caprinos do Paraná

- 22 horas: Show gratuito com Amado Batista

Eucaliptos para climas frios

Em uma experiência realizada no estado da Carolina do Norte, Estados Unidos, com algumas espécies de eucalipto resistentes a clima frio, como no sul do Brasil, confirmou-se, preliminarmente que, além das espécies E. viminalis e E. benthamii, também o E. dalrympleana sobreviveu com sucesso a nevascas e temperaturas de -8 C. O E. dalrympleana já havia sido ensaiado com sucesso pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) na década de 70 na região do altiplano catarinense, no município de Otacílio Costa, próximo a Lages. Na ocasião, a cultura dessa espécie não prosperou devido à indisponibilidade de material genético vegetativo e de sementes em quantidade suficiente. Cabe registrar que no sul do Brasil os plantios de E.dunii tem tido sucesso, pois essa espécie tem se mostrado resistente ao inverno rigoroso da região.

Fonte: http://www.sbs.org.br/detalhes_dia.php?id=2444