Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem (2) um grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.
Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, o texto de Rebelo é controverso, segundo ambientalistas, por prever concessões como anistia para desmatadores, regularização de plantio em encostas e topos de morros e redução de Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios.
A câmara técnica instalada hoje terá representantes das bancadas ruralista e ambientalista, com quatro parlamentares cada, mais duas vagas para o governo e duas para a oposição, além de Aldo Rebelo e do coordenador dos trabalhos, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara.
O desafio do grupo será costurar um acordo para viabilizar a votação, que estava prevista para março, mas provavelmente será adiada. Segundo Maia, a câmara técnica não tem data limite para funcionar e terá o tempo necessário para construir os acordos.
“O prazo é o prazo da negociação. O assunto será votado quando tivermos os acordos e consensos. Março é apenas uma data de referência”. Maia conversou com Rebelo e disse que o deputado paulista está disposto a incorporar no relatório as mudanças necessárias para se chegar a um acordo para votação.
Um dos representantes da bancada ruralista na câmara técnica, o ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que, apesar de considerar o relatório de Rebelo satisfatório, a nova rodada de discussão poderá beneficiar tanto os setores ligados à produção quanto os ambientalistas. “O texto do Aldo apresenta muita racionalidade, muita ciência, ajuda a produzir e a preservar. Evidentemente, existem pontos que podem ser harmonizados. A ideia básica aqui é se chegar a um consenso”, afirmou.
Stephanes acredita que a votação deve ficar mesmo para abril. “Um mês a mais não é a questão, o importante é que isso se dê antes de junho, quando expira o atual decreto que prorroga o prazo de averbação [da reserva legal]”.
Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, a criação da câmara técnica pode ser uma chance de reabrir o debate, que, segundo as organizações ambientalistas, foi atropelado pela bancada da agricultura na comissão especial que aprovou o relatório de Rebelo.
“Pela primeira vez há possibilidade de equilíbrio no debate, todos os setores estão representados. Se o trabalho for feito sem a pretensão de apressar a negociação, temos chance de chegar a um consenso, com um projeto que preserve a floresta e garanta continuidade da produção”, disse.
Com a reabertura da discussão do Código Florestal entre os parlamentares, a possibilidade de o governo enviar ao Congresso um substitutivo ao relatório de Aldo Rebelo deve ficar em segundo plano.
Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, o texto de Rebelo é controverso, segundo ambientalistas, por prever concessões como anistia para desmatadores, regularização de plantio em encostas e topos de morros e redução de Áreas de Preservação Permanente nas margens de rios.
A câmara técnica instalada hoje terá representantes das bancadas ruralista e ambientalista, com quatro parlamentares cada, mais duas vagas para o governo e duas para a oposição, além de Aldo Rebelo e do coordenador dos trabalhos, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), primeiro secretário da Câmara.
O desafio do grupo será costurar um acordo para viabilizar a votação, que estava prevista para março, mas provavelmente será adiada. Segundo Maia, a câmara técnica não tem data limite para funcionar e terá o tempo necessário para construir os acordos.
“O prazo é o prazo da negociação. O assunto será votado quando tivermos os acordos e consensos. Março é apenas uma data de referência”. Maia conversou com Rebelo e disse que o deputado paulista está disposto a incorporar no relatório as mudanças necessárias para se chegar a um acordo para votação.
Um dos representantes da bancada ruralista na câmara técnica, o ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), disse que, apesar de considerar o relatório de Rebelo satisfatório, a nova rodada de discussão poderá beneficiar tanto os setores ligados à produção quanto os ambientalistas. “O texto do Aldo apresenta muita racionalidade, muita ciência, ajuda a produzir e a preservar. Evidentemente, existem pontos que podem ser harmonizados. A ideia básica aqui é se chegar a um consenso”, afirmou.
Stephanes acredita que a votação deve ficar mesmo para abril. “Um mês a mais não é a questão, o importante é que isso se dê antes de junho, quando expira o atual decreto que prorroga o prazo de averbação [da reserva legal]”.
Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, a criação da câmara técnica pode ser uma chance de reabrir o debate, que, segundo as organizações ambientalistas, foi atropelado pela bancada da agricultura na comissão especial que aprovou o relatório de Rebelo.
“Pela primeira vez há possibilidade de equilíbrio no debate, todos os setores estão representados. Se o trabalho for feito sem a pretensão de apressar a negociação, temos chance de chegar a um consenso, com um projeto que preserve a floresta e garanta continuidade da produção”, disse.
Com a reabertura da discussão do Código Florestal entre os parlamentares, a possibilidade de o governo enviar ao Congresso um substitutivo ao relatório de Aldo Rebelo deve ficar em segundo plano.
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/03/camara-dos-deputados-reabre-discussao-sobre-codigo-florestal/
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