Transmissão ao vivo da leitura do 1º relatório do Código Florestal no Senado

Assista ao vivo a transmissão da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual será lido o relatório do Senado Luiz Henrique da Silveira para o texto de reforma do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. Após a leitura do relatório deve haver um pedido de vista coletiva ao texto e a definição da data para votação do Relatório da CCJ.

Selecione o Canal 4 no link http://www.senado.gov.br/noticias/TV/

Integra do parecer do relator do Código Florestal na CCJ

Segue abaixo link para o download da íntegra do Parecer do Senador Luiz Henrique da Silveira para o projeto de Reforma do Código Florestal Brasileiro.

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/95212.pdf

Empregadores discutem redução da jornada semanal de trabalho no Senado

A redução da jornada de trabalho por lei não contribui para o aumento dos empregos formais. A alternativa mais viável para definir o número de horas trabalhadas, tanto no meio rural quanto urbano, seria estimular a negociação coletiva entre empregadores e empregados, o que já vem acontecendo na prática nos últimos anos. A avaliação é do chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza, que participou de debate sobre o tema em audiência pública nesta segunda-feira (29/8), realizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Legislação Participativa (CDL). O objetivo da discussão foi ouvir a posição dos empregadores de segmentos como o setor agropecuário, comércio e indústria sobre a redução da atual jornada de trabalho no Brasil, que hoje é de 44 horas semanais, para 40 horas por semana.

Segundo o representante da CNA, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o brasileiro hoje já trabalha aproximadamente 40 horas semanais. A redução da jornada tem sido defendida por representantes dos trabalhadores como forma de ajudar a aumentar postos de trabalho. No entanto, Zaranza ressaltou que a geração de mais postos de trabalho está ligada a fatores como investimentos em produção, aumento do consumo, redução de carga tributária e dos juros, desoneração da folha de pagamento, desburocratização nas contratações, flexibilização das normas trabalhistas e expansão da atividade econômica, entre outros fatores. “Entre 2003 e 2008, houve forte elevação dos postos de trabalho e as jornadas semanais inferiores a 44 horas aumentaram, mas por negociação coletiva e não imposição legal”, disse.

Ao incentivar a negociação entre empregadores e empregados, Cristiano Zaranza citou a Constituição Federal, que prevê a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva. Desta forma, explicou, a redução deve ficar a critério da empresa, a partir das necessidades de mercado. “Com a redução definida em lei, você limita cada vez mais a negociação”, justificou. A audiência pública também contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/empregadores-discutem-reducao-da-jornada-semanal-de-trabalho-no-senado

Código Florestal deve estar pronto para votação no plenário do Senado em setembro

A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação do projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário já em setembro. Para cumprir esse calendário, Jucá destacou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Na quarta-feira (24), Luiz Henrique da Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve apresentar o parecer para análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrique disse que, uma vez aprovado nessa comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da reunião da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências públicas conjuntas das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Para a de quarta-feira (24), foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta-feira (25), será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores sobre seus pontos de vista sobre a proposta do Código Florestal. Foram convidados Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero Jucá, apesar ser de “matéria complexa”, o projeto “precisa ser votado rapidamente no Senado”. Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência e Tecnologia.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) acredita que até quarta-feira os senadores terão “um sinal” de como a proposta andará na Casa. “Claro que as pressões contra a votação desse código vêm de todos os lados, mas nós estamos aqui para cumprir o nosso dever”, disse a senadora que já espera manifestações de movimentos ambientalistas.

Ana Amélia ressaltou que o trabalho conjunto da comissões de Meio Ambiente e de Agricultura foi fundamental para evitar a radicalização de pontos de vistas entre o representantes do setor do agronegócio e ambientalistas. “Não é o confronto que vai levar a um denominador comum e a um consenso sobre o Código Florestal”, frisou a senadora.

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Agricultura se reunirá para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do PMDB, Renan Calheiros, além do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/08/23/73703-codigo-florestal-deve-estar-pronto-para-votacao-no-plenario-do-senado-em-setembro-diz-juca.html

OGM Organismos Geneticamente Modificados - Safra 2011/2012

OGM é a sigla de Organismos Geneticamente Modificados, organismos manipulados geneticamente, de modo a favorecer características desejadas, como a cor, tamanho etc. OGMs possuem alteração em trecho(s) do genoma realizadas através da tecnologia do DNA recombinante ou engenharia genética.

As áreas de lavoura que irão ser plantadas com OGM ou os populares trangênicos no Estado do Paraná, safra 2011/2012 deverão obter autorização para o plantio. A permissão virá com uma autorização do IAP – Relação de produtores com a devida localização das áreas de plantio.

Os agricultores deverão Atender a legislação vigente para plantio de OGM’s Portaria do IAP nº 165 de 2011.

Os agricultores que não cumprirem a presente legislação podem ter as seguintes punições:

- RECLUSÃO, MULTAS E DESTRUIÇÃO DA LAVOURA.

Garoto de 13 anos revoluciona tecnologia solar observando as árvores

Aidan Dwyer, um garoto de apenas 13 anos descobriu uma maneira surpreendente de aumentar a eficácia das tradicionais células solares em até 50%, depois de uma caminhada por uma floresta perto de sua casa. O jovem gênio ficou intrigado ao perceber que todas as folhas das árvores tinham orientação e ângulos semelhantes entre si e imaginou que isso estaria relacionado ao melhor aproveitamento dos raios solares. Curioso em descobrir por esse tipo de seqüência que se repetia, o jovem começou a fazer cálculos e o resultado não foi outro senão a seqüência de Fibonacci, uma série de números descritos no século XIII pelo matemático italiano Leonardo Pisano, usado para descrever padrões de muitos elementos da natureza. Então Aidan fez uma experiência. Usando o mesmo número de células solares, ele construiu dois modelos. Um deles disposto da maneira tradicional e o outro imitando a maneira das "árvores" usando a seqüência de Fibonacci em um padrão em espiral. O projeto “árvore” obteve um proveitamento médio 20% acima do tradicional, mas os resultados mais interessantes foram observados em dezembro, quando o Sol estava no seu ponto mais baixo no céu e o aproveitamento energético foi 50% mais eficiente, além de coletar a luz solar por um período de tempo maior durante o dia. A descoberta de Aidan lhe rendeu o prêmio de jovem naturalista do Museu Americano de História Natural, ele também pretende patetear sua descoberta. No final da historia todas as empresas que investem milhões de dólares em pesquisas e os renomados cientistas que passam anos estudando como tornar a energia solar mais eficiente, foram passados para trás por um garoto de 13 anos!

Link: http://www.armacaseira.net/2011/08/garoto-de-13-anos-revoluciona.html

Dados da Arborização Urbana de Piraí do Sul - PR

Um assunto muito discutido nas redes sociais esta semana aqui em Piraí do Sul foi à arborização urbana, ou a ausência dela. Devido ao fato da prefeitura municipal realizar o corte de algumas árvores que de certa forma tem ligação sentimental com a população, as famosas e conhecidas popularmente por árvores das barraquinhas - Ligustrum Lucidum

Gostaria de compartilhar com meus leitores dados completos sobre a arborização urbana de Piraí do Sul.
Realizei no ano de 2009 época a qual estágiei na prefeitura municipal o inventário total, ou seja, o censo (100%) da arborização urbana de nossa cidade.

Segue abaixo alguns dados.

DADOS	QUANTIDADE	PERCENTUAL
Árvores	886	100
Árvores Jovens	180	20,3
Árvores Nativas	220	24,8
Árvores Exóticas	666	75,2
Remoção	19	2,1

As 5 principais espécies encontradas, dominam 75,06% da arborização de Piraí do Sul.

ESPÉCIE	NOME CIENTÍFICO	FAMÍLIA	QUANT.	%
Alfeneiro Brilhante	Ligustrum lucidum	Oleaceae	294	33,2
Extremosa	Lagerstroemia indica	Lythraceae	222	25,1
Cedrinho	Cupressus sempervirens	Cupressaceae	53	5,98
Palmeira	Syagrus ramanzoffiana	Arecaceae	49	5,53
Aroeira molle	Shinus molle	Anacardiaceae	47	5,30
-	TOTAL	-	665	75,06

Distribuição por bairros - foi dividida a cidade em 23 setores:

BAIRRO	QUANT. DE ÁRVORES
Alto da IX	59
Baixada	18
Benevenuto Dalcol	45
Centro	250
Conjunto Victor Cioffi	48
Conjunto Victor Cioffi de Luca	3
Conjunto Victor de Luca	16
Cristo Redentor	70
Estrada Velha	18
Itibere	3
Jardim São Lourenço	9
Jardim Favoreto	4
Jardim Fidelis Maciel	45
Jardim João de Barro	8
Jardim Mª de L. Lubacheski	29
Jardim Manoel Izidoro	1
Jardim Primavera	7
Matriz	30
Ronda	157
Três Santas	2
Vila Brasilinha	33
Vila Paraná	27
Vila São Pedro	4
TOTAL	886

Nos bairros cadastrados foram catalogadas 886 árvores, totalizando 52 diferentes espécies arbóreas.

O estado atual da Arborização Urbana de Piraí do Sul é precário, encontram - se pouca quantidade de espécies plantadas e algumas em péssima qualidade de conservação. 666 árvores ou 75,2% da arborização urbana são de espécie exótica, sendo 35,9% pertencente à lista de espécies exóticas invasora para o estado do Paraná, conforme Portaria IAP nº 095 de 22 de maio de 2007.

Atualmente se encontram em Piraí do Sul somente 220 espécies nativas caracterizando 24,8% do total. Sendo este numero muito baixo, uma vez que a lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001 no seu Art. 42 inciso IV define o limite mínimo de 60% do total de árvores plantadas deve ser oriundas dos ecossistemas nativos da região com a diversificação de seu uso.

Muitas das espécies encontradas não apresentam características para a Arborização Urbana. Os maiores problemas de Piraí do Sul são causados por incompatibilidade com a rede elétrica e infraestrutura, destruição do passeio, substancia alérgicas e trocos com presença de espinhos.

Forte Abraço.