quarta-feira, 27 de julho de 2011

O passo a passo de investimentos florestais

Quando se fala em investimentos florestais, o conceito de “novas fronteiras” possui diferentes significados, de acordo com o perfil do investidor. Não é difícil encontrar investidores que entendam como “novas fronteiras” qualquer projeto florestal que não esteja localizado nas regiões mais tradicionais dos estados da região Sul do Brasil.

Interpretações individuais à parte, uma forma mais objetiva de se caracterizar as novas fronteiras é a simples observação da evolução regional da área plantada. Uma rica fonte de informações é o Anuário Estatístico da ABRAF, que, em sua edição de 2011, apresentou o panorama caracterizado pelo desbravamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O elevado nível dos preços de terra nos mercados consolidados é a principal motivação para a migração para novas fronteiras. Outros fatores que estimulam projetos em novas fronteiras incluem o desenvolvimento da infraestrutura e logística regional, a abundância de áreas adequadas à silvicultura, estímulos governamentais como linhas de crédito e regulamentações estaduais voltadas ao setor. Por sua vez, o desenvolvimento de uma nova fronteira florestal geralmente contribui positivamente para as economias regionais.

Diferentemente das atividades agropecuárias, a silvicultura de florestas plantadas é uma atividade intensiva em mão de obra e com reduzida oscilação sazonal. Os viveiros florestais oferecem excelentes oportunidades de emprego que valorizam a força de trabalho feminina, reconhecida pelo seu maior nível de cuidado e atenção.

E, de maneira geral, os projetos estruturados, com certificação florestal, trazem ao campo condições dignas de trabalho e respeito ao meio ambiente. Com relação aos riscos associados a um projeto florestal em nova fronteira, entendemos que o mais relevante é o risco de mercado. Em outras palavras, o risco de, no momento de iniciar a colheita das árvores, não existir demanda que remunere adequadamente a madeira a ser comercializada.

Uma máxima usualmente assumida nos projetos de novas fronteiras é a de que “se desenvolvendo uma base florestal de escala e qualidade, as indústrias serão atraídas, e uma demanda local será criada”. Apesar de tal lógica representar um caminho possível, sua efetiva concretização depende de inúmeros fatores que estão fora do controle do empreendedor florestal. Adicionalmente, o longo prazo de maturação da floresta dificulta o exercício de projetar o contexto de mercado de uma nova fronteira no momento do início da colheita.

Cabe lembrar que o setor florestal brasileiro, no período pós-incentivos fiscais do extinto FISET, testemunhou as duras consequências de plantios em novas fronteiras, que não foram acompanhados de desenvolvimentos industriais. Por outro lado, se um projeto de investimento florestal já nasce associado a um projeto industrial que assegurará a demanda, esse risco é reduzido ou eliminado.

Outros riscos que afetam os investimentos em novas fronteiras são:

• Titulação: precariedade da documentação e insegurança jurídica com relação a titulações muitas vezes maculadas por diferentes vícios;

• Tecnologia florestal: a falta de experiências em escala comercial dificulta em muito a vida do engenheiro florestal, em temas centrais de sua atividade, como a escolha dos materiais genéticos adequados, regras de espaçamento, regimes de nutrição,
período de plantio, entre outras, que têm um impacto direto sobre a produtividade florestal (IMA);

• Questões fundiárias: demarcação de territórios indígenas e quilombolas, bem como a relação com grupos sociais diversos, tais como populações ribeirinhas, quebradeiras de coco e movimentos sem-terra em geral;

• Questões ambientais: nas novas fronteiras, a exploração da terra se encontra pouco consolidada, e programas de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEEs) podem introduzir restrições ao uso do solo com potencial impacto sobre a atividade florestal; e

• Custos silviculturais: maiores distâncias dos centros produtores de insumos, a logística mais precária e a falta de mão de obra qualificada são fatores que dificultam a previsibilidade dos custos silviculturais.

Considerando o exposto, não é de se surpreender que os investidores florestais que se aventuram em projetos greenfield nas novas fronteiras buscam retornos bastante superiores ao que seria possível obter em investimentos de menor risco, como seria o caso de uma aquisição de floresta madura no Sul ou Sudeste.

E também não é difícil de acreditar que boa parte dos gestores florestais, especialmente os estrangeiros que ainda não consolidaram uma presença no Brasil, não tenham sequer o mandato para prospectar novas fronteiras.

Escrito por Fernando Abucham e Marcelo Sales
Fonte: Revista Opiniões

terça-feira, 26 de julho de 2011

Mudança no Código Florestal prejudicará a Reforma Agrária

A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.

Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva “”passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação. Para especialistas ouvidos pela Folha, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais. “É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda”, disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Ele cita uma única indenização, na década de 1990, para a criação do parque nacional da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Foi desapropriada uma área de 13 mil hectares, por R$ 1 bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo deve mais de R$ 7 bilhões em desapropriações ambientais.

De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o tema chegou a ser discutido entre o instituto e o Ministério do Meio Ambiente. Como o código ainda não foi aprovado, não foi feito um cálculo de qual seria o gasto adicional em indenizações.

Mudanças

O texto do novo Código Florestal sugere mudanças tanto em APPs (Áreas de Preservação Permanente) quanto em reservas legais. No caso das APPs, áreas hoje consideradas intocáveis, como encostas, passarão a ter possibilidade de uso agrícola.

Acontece que hoje as APPs não são contabilizadas como área produtiva de propriedades. Por isso, não são passíveis de indenização para fins de reforma agrária ou criação de unidade de conservação caso sejam ocupadas.

“No instante em que você legaliza, especialmente áreas de pasto, isso passa a ter valor econômico”, diz Benjamin. “Haverá alteração de todas as ações indenizatórias, não só em curso, mas já transitadas em julgado e em etapa decisória. Serão bilhões de reais”, afirma o ministro.

Flávio Botelho, professor de agronegócio da UnB (Universidade de Brasília), explica que desapropriações poderão ocorrer em áreas de expansão agrícola “”como no sul da Amazônia, em Mato Grosso, no Maranhão e no Piauí. “Regiões como o Sul e o Sudeste, que são mais ocupados, tendem a sofrer menos modificações”, afirma.

Benjamin diz que a discussão sobre o tema não pode ser fundamentada em “miudezas”, mas no debate das linhas principais do código. “A lei jamais contará com a unanimidade. É evidente que haverá divergências se forem discutidos os pormenores. Ruralistas e ambientalistas devem reconhecer que todos perderão um pouco.”

Para ele, as grandes linhas de orientação da reforma são a separação entre o futuro e o passado “determinar quais áreas são passivo ambiental e precisam ser recuperadas” e o esclarecimento de que os dispositivos futuros não serão flexibilizados no tratamento das florestas existentes daqui para a frente.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/07/22/mudanca-no-codigo-florestal-prejudicara-a-reforma-agraria/

terça-feira, 19 de julho de 2011

Árvores antigas ajudam florestas a crescer

Um estudo recente revela que árvores antigas podem ajudar a crescer florestas. A pesquisa também aponta que bactérias que vivem no musgo de galhos de árvores velhas são duas vezes mais eficazes em “fixar” nitrogênio do que as que vivem no chão.

Os resultados mostram a importância de se conservar as árvores grandes e velhas das florestas. Segundo biólogos, a interação entre essas árvores centenárias, musgos e cianobactérias é o que contribui para a dinâmica de nutrientes de uma forma que pode realmente manter a produtividade dessas florestas a longo prazo.

Os pesquisadores descobriram as árvores antigas são fundamentais para se continuar provendo as florestas com nitrogênio e florescendo seu crescimento. O musgo é o elemento crucial, mas a qualidade de nitrogênio produzida depende de árvores com musgo.

O estudo mostra que são necessárias árvores suficientemente grandes e velhas para começar a acumular musgo até que as cianobactérias se associem a esse musgo. Muitas árvores não começam a acumular musgo até ultrapassar 100 anos. Portanto, a pequisa mostra que a densidade de grandes árvores antigas envoltas em musgo é responsável para um povoamento florestal eficiente.

Fonte: http://www.remade.com.br/br/noticia.php?num=9069&title=%C1rvores%20antigas%20ajudam%20florestas%20a%20crescer

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Idéias para o Parque Nossa Senhora das Brotas


Olá pessoal. Desde a época que fiz estágio na Prefeitura Municipal de Piraí do Sul, tenho algumas idéias e propostas em mente para melhorar o parque N.S das Brotas.

Tenho um projeto pronto para revitalização do "trevo" a rotatória que dá acesso ao Parque.

Mas gostaria de reunir idéias para aprimorar e melhorar este projeto, porém gostaria de dividir este futuro projeto em 3 partes.

1ª parte - da praça matriz até o trevo.
2ª parte - Trevo ou rotatória.
3ª parte - da rotatoria até o bosque, ida e volta com o bosque incluso.

Gostaria de opiniões de carater ambiental como por exemplo, lixeiras no decorrer do trajeto, paisagistico como por exemplo, flores ou monumentos no decorrer do trajeto, e florestal que árvores vocês gostariam que fossem plantadas durante o trajeto??

Claro que outras idéias serão bem vindas. Postem como comentário abaixo dessa postagem suas idéias ou sugestões, vamos ver o que podemos melhorar a principio como projeto e após na prática no Parque.

Abraços.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Engenheiro Florestal e os desafios de idéias sustentáveis

Terça feira dia 12 de julho foi comemorado o dia do Eng. Florestal. Segue abaixo uma materia da agrolink, que gostaria de compartilhar com todos, em especial aos amigos de profissão.

No dia dedicado a estes profissionais, o setor comemora e destaca sua importância no agronegócio.


Um profissional responsável pelo desenvolvimento ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justo, apto a avaliar o potencial biológico dos ecossistemas florestais e, assim, planejar e organizar o seu aproveitamento racional, garantindo sua perpetuação e a manutenção das formas de vida animal e vegetal. Estas são as aptidões do Engenheiro Florestal, que tem um papel de crescente importância técnica e valorização profissional, considerando que o Brasil possui cerca de 30% das florestas tropicais do mundo e plantações florestais de altíssima produtividade.


No Brasil, a Engenharia Florestal vem crescendo cada vez mais. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF), Eng Florestal Glauber Pinheiro, em 40 anos, foram criados 28 cursos de graduação, e formados aproximadamente 10 mil Engenheiros Florestais. “Nos últimos 10 anos, criamos mais de 30 cursos, e formamos mais 10 mil profissionais. Hoje contamos com 60 cursos, e 20 mil profissionais graduados”, conta.


Dentro dos dois mil novos profissionais formados a cada ano estão os 50 formandos da primeira turma do Centro de Educação Superior Norte-RS (Cesnors) da UFSM em Frederico Westphalen, que colará grau em agosto. De acordo com o coordenador do curso, professor Doutor Edison Bisognin Cantarelli, os acadêmicos têm um perfil um pouco diferente dos demais centros universitários. Segundo ele, “são oriundos de famílias de agricultores que passaram a maioria pelo nosso colégio Agrícola e estão indo para empresas de silvicultura, licenciamentos ambientais e muitos aprovados em concursos públicos”.


Ao passo que aumenta a procura pela formação acadêmica, crescem também os desafios da profissão. Além do desconhecimento da sociedade sobre a importância das florestas, há também a pouca representatividade política da categoria. Segundo o presidente da SBEF, após 50 anos ainda é comum atividades que deveriam ser desenvolvidas por Engenheiros Florestais sendo executadas por leigos ou profissionais estranhos à Ciência Florestal. “E os desdobramentos desta situação são muito ruins, pois favorece um reducionismo científico e tecnológico perigoso, e desencadeia uma série de conseqüências negativas. (...) Como a atividade florestal depende de longo prazo para apresentar seus resultados, os insucessos acabam caindo na conta de ‘efeitos naturais’ como clima, solo, sol, chuva, etc”, complementa.


Como exemplo da pouca atuação política e dos desafios do setor está o novo texto do Código Florestal, cuja elaboração não teve colaboração da entidade. Segundo Pinheiro, a SBEF procurou inserir os profissionais na discussão e apresentou um requerimento à Câmara, mas não foi convidada oficialmente para participar dos debates. “Foi-nos solicitada uma Nota Técnica, pela Câmara Conciliatória do Código Florestal, um Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados. Mesmo com o curtíssimo prazo, entregamos o documento, mas, ao considerarmos o texto aprovado, vemos que nosso trabalho não teve muita serventia”, analisa o presidente. Como conseqüência, “as regras do jogo são definidas por quem não é do ramo, resultando em leis e regulamentos que só cabem no papel, que muitas vezes são inviáveis ou inexeqüíveis”, completa.


Com seus desafios e suas vitórias, comemora-se no dia 12 de julho o Dia do Engenheiro Florestal, profissão que, segundo o professor Cantarelli, é apaixonante. Aos engenheiros e acadêmicos, ele espera que todos comemorem a data e que “cada um trabalhe no dia-a-dia para fortalecer cada vez mais a nossa profissão. (...) Sempre digo aos meus alunos: vocês escolheram o melhor curso do mundo.”

O presidente Glauber Pinheiro diz que “seria redundância enaltecer aos colegas o orgulho que temos da Engenharia Florestal Brasileira. Portanto, além de cumprimentar a todos os colegas pela passagem da Data Magna, quero apenas convocar a todos para que contribuam no fortalecimento de nossa profissão. Precisamos crescer politicamente para que sejamos ouvidos e, desta maneira, que possamos ampliar a nossa contribuição com a sociedade, o ambiente, e o desenvolvimento sustentável de nosso país”.

Fonte: http://agrolink.com.br/noticias/engenheiro-florestal-e-os-desafios-de-id--233-ias-sustent--225-veis_132846.html

terça-feira, 12 de julho de 2011

Ana Amélia, Blairo Maggi, Kátia Abreu e Luiz Henrique querem agilizar votação do novo Código Florestal

Em debate nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), que reuniu cientistas para analisar o projeto de reforma do Código Florestal, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Blairo Maggi (PR-MT), Kátia Abreu (DEM-TO) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) disseram considerar que o texto deve ser votado no menor tempo possível.

Os pesquisadores que participaram da audiência pública defenderam o que sejam feitas mais discussões sobre diversas questões tratadas no projeto e sugeriram a formação de um grupo de cientistas para trabalhar nos próximos seis meses em conjunto com os senadores, para subsidiar as decisões sobre o tema.

Ana Amélia e Blairo Maggi destacaram o apoio dado pela maioria dos deputados ao projeto, quando da votação da matéria na Câmara. Para eles, o texto em exame no Senado foi amplamente discutido e tem o respaldo de vários setores da sociedade.

No mesmo sentido, Kátia Abreu disse que o tema está em debate no Congresso há 15 anos. Conforme disse, o interesse dos parlamentares é dar segurança jurídica aos agricultores.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na CRA, Luiz Henrique informou que os senadores devem fazer ajustes no texto de forma a ser possível o reexame pela Câmara e a votação final até dezembro.

Também presente ao debate, o senador João Pedro (PT-AM) disse acreditar que os senadores reúnem informações necessárias para aperfeiçoar o projeto e que as mudanças serão negociadas.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/07/06/ana-amelia-blairo-maggi-katia-abreu-e-luiz-henrique-querem-agilizar-votacao-do-novo-codigo-florestal/

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Proprietários dividem imóveis rurais para driblar a obrigação de preservar

Como já era de se esperar, a corrida pelo desmembramento começou, como mostra a reportagem abaixo do "estadão". Resta saber agora se o senado terá o bom censo de concertar o erro cometido pela câmara federal.


Possibilidade de imóveis de até 4 módulos fiscais não precisarem manter áreas de reserva legal, como prevê reforma do Código Florestal, gera corrida aos cartórios para fracionar propriedades e transferir parte delas a parentes 'de confiança'


A possibilidade prevista na reforma do Código Florestal de desobrigar as propriedades de até 4 módulos fiscais (20 a 400 hectares, dependendo da região do Brasil) de manter áreas de reserva legal está causando uma corrida aos cartórios para fracionar as propriedades em glebas menores.

Jonne Roriz/AE–26/10/2005
Jonne Roriz/AE–26/10/2005
Terra arrasada. Área desmatada na Amazônia: a fim de não manter vegetação nativa, proprietários de terra buscam cartórios para fragmentar propriedades em glebas menores

Segundo oficiais de cartórios ouvidos pelo Estado, houve aumento de até 10%, em algumas regiões, nos pedidos de fracionamento. O texto do novo Código aprovado em maio pela Câmara dos Deputados prevê que as propriedades menores não precisam manter a reserva legal - a área com vegetação nativa que varia de 20% a 80% das terras.

Em Araçatuba (SP), ao menos oito donos de áreas rurais com mais de 4 módulos fiscais requisitaram o desmembramento de suas propriedades nos últimos dois meses. Em Mato Grosso, donos de terras correm aos cartórios em busca de informações sobre como ficar desobrigados de terem a reserva legal. Tabeliães e auxiliares de cartórios confirmam que houve um crescimento "grande", em torno de 8% a 10%, nesses pedidos.

Com a divisão de suas terras, esses proprietários podem escapar da obrigatoriedade de recomposição de reserva legal e de multas, caso o texto da reforma do Código Florestal, aprovado em maio pela Câmara, passe a valer.

"Os pedidos de fracionamento de imóveis estão ocorrendo desde que as discussões sobre a reforma do Código Florestal começaram", diz Marcelo Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e oficial do cartório de registros de imóveis de Araçatuba.

Dos oito pedidos de fracionamento que recentemente chegaram ao cartório, Melo negou todos, porque não apresentaram as escrituras públicas de compra e venda desses imóveis.

O fato de não apresentar escrituras levanta a suspeita de que esses fazendeiros estejam mesmo tentando driblar a legislação. Pelo menos um deles, segundo Melo, revelou, no balcão do cartório, que o motivo era esse mesmo. "Neguei os pedidos porque o Estatuto da Terra proíbe o desmembramento para a formação de minifúndios sem a apresentação da escritura", disse.

Melo lembra que, no ano passado, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do texto aprovado na Câmara, prometeu incluir um dispositivo legal no novo Código proibindo o fracionamento de fazendas para burlar a legislação. "Ele prometeu, mas não cumpriu. Como deixou em aberto, há essa possibilidade de se burlar a legislação."

Amazônia. Nos municípios que compõem a Amazônia Legal, onde a reserva legal é de 80% da propriedade, a tendência se confirma. O escrivão Vilson Henrique Mendes dos Santos, do Cartório do 1.º Ofício de Cotriguaçu (MT), disse que os proprietários chegam sempre com a dúvida do que será previsto na nova lei. "Querem saber se vai haver desobrigação da reserva legal", diz. Segundo o escrivão, os proprietários são orientados a aguardar. "Ninguém ainda sabe", disse.

Donos de cartórios de Nova Ubiratã e Sorriso, regiões produtoras de soja, confirmam ainda que caíram os pedidos de registro de reserva legal, o que indica que produtores estão na expectativa quanto ao novo Código. "É preocupante que proprietários transfiram parte da matrícula dos imóveis para parentes de "confiança". Sem reserva legal, quem perde é o ambiente", diz Bruno Becker, oficial do cartório de Nova Ubiratã, município que esteve no epicentro do recente pico de desmate que ocorreu em Mato Grosso.

Oportunismo. Segundo Rodrigo Lima, pesquisador do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), o texto aprovado na Câmara não esclarece se os proprietários que estão desmembrando seus imóveis ficarão livres de recompor a reserva legal. "É um ponto que terá de ser discutido no Senado", diz Lima. "Isso (fracionamento dos imóveis) é oportunismo, como quem está desmatando por antecipação pensando que será anistiado pelo novo Código", diz Lima.

Na avaliação de Cláudio Maretti, líder da iniciativa Amazônia Viva da ONG WWF Brasil, a corrida aos cartórios demonstra má-fé. "O grande problema não é a reforma do Código Florestal em si e sim a criação da imagem de que o Brasil precisa desmatar para continuar sendo uma potência agrícola." / COLABORARAM FÁTIMA LESSA e CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110703/not_imp740059,0.php



segunda-feira, 4 de julho de 2011

Municípios têm até o dia 15 deste mês para pleitear recursos junto à Funasa

Até o dia 15 de julho, municípios com até 50 mil habitantes podem acessar o site da Funasa-Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br) e preencher uma carta de intenção que, após analisada por parte do órgão, permitirá o repasse de cerca de R$ 300 milhões em recursos destinados ao desenvolvimento de projetos e de R$ 5 bilhões para a execução de obras de saneamento.

Esta informação será um dos pontos abordados no seminário “Saneamento: um desafio de nossos tempos - Por uma política estadual de saneamento”, promovido pelo CREA-PR e pela ABES-seção Paraná (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) na segunda e terça-feira (4 e 5/07), no Auditório do Bloco Azul da Universidade Positivo. O evento – que terá a presença já confirmada do presidente da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, engenheiro civil Gilson Queiroz – tem como proposta chamar a Engenharia, autoridades e prestadores de serviço para discutir uma política estadual de saneamento básico, bem como a sua importância e os reflexos em um plano estadual e municipal de saneamento. Inscrições para o evento podem ser feitas pelo telefone 0800-410067.

Fonte: Boletim informativo CREA - PR - nº 333.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Código Florestal está no centro dos debates nesta semana no Senado

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.

Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência , mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES.

Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai promover uma audiência na terça-feira (28) sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis.

Fonte:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/06/28/71689-codigo-florestal-esta-no-centro-dos-debates-nesta-semana-no-senado.html

Governo adota novas medidas para conter aumento de contágios

  Em razão do significativo aumento no número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Paraná, o Governo do Estado produziu um novo instrume...