Os pedidos de ajuda ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do governo federal devem encerrar a safra 2011/12 com o dobro de solicitações de ressarcimento de toda a safra passada. No ciclo atual, que começou "oficialmente" em julho, o número de comunicações por perda (COP) até o fim de janeiro atingiu 43.937. Durante todo o ciclo passado, de julho de 2010 a junho de 2011, o número foi de 25.106.
Provocada pelo fenômeno La Niña, a estiagem que prejudica lavouras de grãos nos Estados do Sul do país é responsável pela maioria dos pedidos. Do total registrado até agora, 99,58%, ou 43.734 são desta região. As culturas mais afetadas foram o milho, com 34 mil COP"s e a soja com 8 mil pedidos. Juntas, as duas culturas totalizam 96% dos requerimentos.
O Proagro, principal ferramenta do governo federal no auxílio aos produtores prejudicados por intempéries climáticas, ajuda financeiramente o agricultor para a aquisição de uma apólice de seguro rural.
Na safra atual, o Banco Central (BC) estima que se todas as COP"s fossem restituídas em 100% de perdas, o valor total chegaria a R$ 600 milhões. Esta hipótese, porém, não é factível. "É importante frisar que o valor máximo seria R$ 600 milhões, mas na realidade deve ficar bem abaixo disso. Os danos ainda serão avaliados e os valores a serem pagos dependem das perdas e dos tamanhos das propriedades", explicou uma fonte do BC.
A expectativa do governo é que o ritmo do número de pedidos de vistoria caia do meio de fevereiro em diante. Mesmo com a diminuição prevista, fontes do governo já estimam que esse número deve dobrar em relação à safra passada.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, o governo está agindo em todas as frentes para auxiliar o produtor. "Estamos fazendo leilões de produtos para evitar aumento de preços nas regiões afetadas, distribuindo recursos para os Estados e vistoriando as propriedades prejudicadas para apressar a liberação dos recursos", diz o secretário Caio Rocha.
O Programa de Seguro Rural foi criado em 2003 com o objetivo de garantir o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil, por ano. Hoje, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no programa. Para aderir, o produtor deve pagar o adicional do Proagro (taxa de prêmio) e seguir os indicativos do zoneamento divulgados pelo ministério. Os recursos para o programa são provenientes do orçamento da União.
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