Depois da soja, Brasil assume liderança no milho

Após duas safras recordes (uma já confirmada, no ano passado, e outra prevista para este ano), o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos e assumir, pela primeira vez, o posto de maior exportador mundial do cereal na temporada 2012/13. A avaliação foi feita pelo USDA, o departamento de agricultura norte-americano, durante Agricultural Outlook Forum, o fórum mundial do agronegócio, que ocorreu na semana passada em Arlington, estado da Virgínia (EUA).

Segundo o órgão, que considera na projeção o ano fiscal norte-americano (outubro de 2012 a setembro de 2013), as vendas externas de milho dos EUA devem levar um tombo de 38% em 2013 e recuar ao menor patamar desde o início dos anos 70. Nas contas do USDA, serão 24 milhões de toneladas dos EUA contra 24,5 milhões de toneladas do Brasil. "Nos últimos quatro meses, o Brasil exportou cerca de 14 milhões de toneladas, mais do que o dobro dos embarques dos EUA no mesmo período", sustenta o documento divulgado durante o fórum.

"Os números previstos para 2013 refletem a magnitude da seca de 2012 no balanço de oferta e demanda dos EUA", pontuou Joseph Glauber, economista-chefe do USDA. Segundo ele, apesar das vendas fracas, os preços nos EUA ainda são pouco competitivos no mercado mundial, o que justifica em parte o desempenho.

"Devido aos recordes de produção e à demanda interna mais baixa, que aumentou seus excedentes exportáveis, o Brasil vai ultrapassar os EUA como maior exportador mundial de milho. Será a primeira vez em quatro décadas que cederemos o posto", observou Glauber.

Além do Brasil, os norte-americanos também enfrentam forte competição de Argentina e Ucrânia. Juntos, os três concorrentes dos EUA devem responder por 41% das exportações mundiais, contra 18% dez anos atrás.

Mas a liderança brasileira deve ter vida curta. Segundo Glauber, "os EUA provavelmente irão recuperar sua posição de maior exportador de milho no ano fiscal de 2014". Na avaliação do USDA, o plantio recorde esperado para o ciclo 2013/14 e um clima mais favorável às lavouras devem permitir ao país recompor seus estoques e retomar competitividade no mercado internacional no próximo ano.

O excedente de milho norte-americano, que recuou ao mais baixo patamar em 17 anos na temporada passada, deve triplicar neste ano, chegando a 55 milhões de toneladas - o dobro do nível considerado confortável.

O alívio no abastecimento deve resultar em forte pressão sobre os preços. "As vendas antecipadas darão algum suporte de renda aos produtores, mas no pico de colheita [entre outubro e novembro] as cotações devem cair para perto de US$ 4", estima o relatório do USDA. O preço médio do bushel (25,4 quilos) da temporada 2013/14 está projetado em US$ 4,80, queda de US$ 2,40 com relação ao valor médio da safra 2012/13.

Gazeta do Povo Online 

Luana Gomes

Rússia põe Paraná no fim da fila

Também com exportações de carnes bloqueadas, RS e MT devem retomar negociações antes. Vaca de Sertanópolis ainda inflama Moscou

O Paraná terá mais dificuldade para retomar as exportações de carnes à Rússia do que Rio Grande do Sul e Mato Grosso, conforme o serviço sanitário russo, o Rosselkhoznadzor. O chefe do órgão, Sergei Dankvert, disse ontem em Brasília que a situação do Paraná é “mais desfavorável” devido ao caso atípico de doença da vaca louca confirmado em dezembro – uma fêmea bovina morta em 2010 em Sertanópolis (Norte do estado) portava o agente da encefalopatia, conforme as autoridades brasileiras.

“O Paraná está complicado por conta do surgimento da pseudo vaca louca”, relatou o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do estado (Sindicarne), Péricles Salazar, que participou de reunião com as autoridades russas. Por outro lado, em sua avaliação, as negociações avançaram. “Aqui foi o início de um namoro. No curto e médio prazo, podemos liberar [as carnes de] de Mato Grosso e Rio Grande do Sul.”

A Rússia é o principal comprador de carnes do Brasil e nega ter imposto embargo ao país. O principal argumento é o volume das negociações. Dankvert argumentou diante dos operadores do mercado de carnes brasileiro que os embarques passaram de 460 mil toneladas em 2011 para 420 mil toneladas em 2012, ainda um volume considerável. “As exportações também dependem de preços competitivos”, acrescentou.

O chefe do Rosselkhoz­nadzor afirmou que as exigências que vêm sendo impostas ao Brasil, como a suspensão do aditivo ractopamina nas rações, valem para todos os países que fornecem carnes à Rússia. Essa restrição inviabiliza a exportação de carne suína do Paraná, porque exige a construção de novas fábricas de ração.

O governo brasileiro chegou a anunciar em dezembro o fim do embargo russo. No entanto, antes de voltarem a exportar, os frigoríficos dos três estados bloqueados terão de ser aprovados pela Rússia. Estão confirmadas inspeções a partir da próxima semana. O trabalho deve se estender até abril, conforme a Rússia.

Rio Grande do Sul e Mato Grosso não precisarão necessariamente esperar o aval dos peritos russos. Moscou admite a possibilidade de voltar a comprar carne de indústrias desses dois estados aprovadas pelas União Europeia. O Rosselkhoznadzor não informou se fará inspeções em Sertanópolis.

Fonte: Gazeta do Povo.

Cooperativismo forma empresas multibilionárias

Cinco cooperativas do Paraná faturam mais de R$ 2 bilhões por ano. Juntas, Coamo, C.Vale, Cocamar, Lar e Agrária detêm 44% das receitas do setor

O cooperativismo agropecuário do Paraná passou longe do fraco crescimento econômico registrado pelo país no ano passado. O faturamento das cooperativas do estado cresceu 19% sobre 2011, atingindo a marca de R$ 38,5 bilhões. A cifra recorde tem lastro no desempenho das cinco cooperativas multibilionárias do estado. Juntas, Coamo (de Campo Mourão), C.Vale (Palotina), Cocamar (Maringá), Lar (Medianeira) e Agrária (de Entre Rios, distrito de Guarapuava) movimentaram R$ 15,9 bilhões, 44% da receita do cooperativismo estadual.

A atuação do grupo das multibilionárias, que passou a contar com a participação da Cocamar em 2011 e da Lar e Agrária no ano passado, está calçado nos bons preços das commodities e, principalmente, nos investimentos em industrialização. Esse processo, adotado mais fortemente pelas empresas nos últimos anos, amplia a linha de produção e agrega valor aos grãos entregues pelos associados.

“Estamos fazendo um trabalho muito forte para a agroindustrialização do setor como um todo. Essas cooperativas que faturam mais passam a ser modelo para que as demais entrem no processo”, afirma o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski. “O processo agroindustrial não está concentrado só nas cooperativas que faturam mais de R$ 2 bilhões”, aponta.

As cooperativas do Paraná são as que mais industrializam a produção de seus associados. Hoje, 44% dos grãos passam por algum processo de transformação, dois pontos porcentuais a mais em relação ao índice de 2011.

Entre as 80 cooperativas agroindustriais paranaenses, a Coamo liderou com folga em 2012 ao alcançar receita de R$ 7,15 bilhões. A empresa adotou a industrialização nos mais diversos segmentos no início da década de 80. Desde então, não parou de investir na construção de fábricas.

“Os produtos acabados representam um percentual importante da nossa receita e pretendemos aumentar essa fatia esse ano”, aponta o presidente da cooperativa, que ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões de faturamento ainda em 2002, José Aroldo Gallassini. “Temos 40 obras em andamento e uma delas é a construção da fábrica de farinha de trigo com capacidade para processar 500 toneladas por dia”, complementa. A indústria deve ficar pronta no próximo ano ao custo de R$ 80 milhões.

Para Alfredo Lang, presidente C.Vale, segunda cooperativa que mais fatura no estado – ultrapassou R$ 2 bilhões em 2009 e chegou a R$ 3,22 bilhões em 2012 –, a industrialição fortalece a receita e contribui para reduzir os eventuais efeitos negativos do clima nas lavouras. “Nossas atividades são diversificadas. Temos grãos, frangos, leite, suínos, mandioca, máquinas e insumos agrícolas. Isso diversifica a receita”, diz.

A cooperativa da região Oeste do estado continua investindo nas suas indústrias. No momento, o objetivo é ampliar o abatedouro da marca de 320 mil frangos/dia para 400 mil até o final do ano. Outra medida é expandir a rede de supermercados da marca, com a inauguração de uma nova unidade em Palotina, sede da empresa, e aumentar a planta instalada no município de Assis Chateaubriand.

Expansão não implica em concentração de renda, mostram números da última década

Nos últimos dez anos, a participação do grupo multibilionário na receita total do cooperativismo agropecuário paranaense se manteve. Em 2002, as cinco cooperativas mais ricas faturaram montante de R$ 4,8 bilhões, o que representava 45% dos R$ 10,65 bilhões arrecadados pelo setor. No ano passado, o índice foi de 44%, apesar das empresas terem ampliado as receitas em até três vezes na última década.

“O crescimento do faturamento das grandes cooperativas não representa necessariamente concentração de renda. A cooperativa tem que refletir a somatória das economias individuais de seus associados. Pode ser pequena, média, grande e ser muito boa”, argumenta presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Pa­­­­ra­­­­ná (Ocepar), João Paulo Koslovski.

Pioneira

No longínquo ano de 2002, a Coamo foi a primeira cooperativa do estado a assumir a categoria de multibilionária – com faturamento de R$ 2,27 bi. As outras empresas ainda tinham o status de milionárias. Quem mais chegava perto de ultrapassar a fronteira do bilhão era a C.Vale, que contabilizou R$ 844 milhões de receita. Em 2012, a Coamo teve faturamento 215% maior, de R$ 7,1 bilhão.

Outra explicação para a “desconcentração” da receita do setor é o aumento do número de cooperativas no Paraná. No começo da década passada, 202 empresas faziam parte do Sistema Ocepar. Hoje, a entidade conta com 236 empresas associadas. O número chegou a 240 em 2011, mas foi reduzido em função de algumas fusões. “As pequenas crescendo devem ter participação maior, na medida em que entrarem melhor no processo de agroindustrialização”, diz Koslovski.

Fonte: Gazeta do Povo.

Klabin deve começar em breve obras de nova planta de celulose no Paraná

Empresa confirmou que, durante o pico de construção, cerca de 8 mil trabalhadores estarão no projeto Puma

A Klabin, fabricante brasileira de papéis para embalagem, está dando mais um passo para a construção do projeto Puma, que engloba uma fábrica com capacidade para 1,5 millhão t/ano de celulose, na cidade de Ortigueira (PR). A empresa afirmou que uma licença já foi emitida pelo instituto de meio ambiente do Estado. Os trabalhos no terreno e acesso devem começar dentro de algumas semanas. "O início do trabalho de construção e montagem da fábrica não foi definido ainda, pois o projeto depende da aprovação do conselho da empresa", a Klabin afirmou.

A empresa também confirmou que, durante o pico de construção, cerca de 8 mil trabalhadores estarão no projeto Puma. Enquanto isso, o governo do Paraná está trabalhando para qualificar pessoal suficiente nas cidades do entorno da obra, para que eles possam conseguir ser contratados. "Vamos dar todo o apoio técnico a essas cidades, assim como facilitar o registro de famílias que podem se beneficiar de programas sociais, incluindo qualificação profissional", disse a secretária de família e desenvolvimento social do estado, Fernanda Richa.

O projeto Puma é estimado em R$ 6,8 billhões, e a produção incluirá celulose de fibra longa, curta e fluff.

Fonte: Painel Florestal.

Chuva atrapalha a colheita da soja e do milho no Paraná

Agricultores lutam para tirar os grãos do campo no menor tempo possível. Aumenta o trabalho também nas cooperativas que armazenam a safra.

Enquanto a chuva não cai, as colheitadeiras aceleram e por causa das pancadas que tem caído quase todos os dias na região Sudoeste, os agricultores não conseguiram terminar a colheita do milho.

Na lavoura de Amarildo Brustolin, em Dois Vizinhos, o atraso já é de uma semana. "Estamos aproveitando os intervalos da chuva para colher e plantar novamente", conta.

Enquanto a colheita do milho está atrasada, a da soja está adiantada. Os irmãos Brutscher esperavam colher a soja só no fim do mês, mas o excesso de calor na fase de formação dos grãos encurtou o ciclo da planta em cerca de 20 dias. O grão está menor, mas não tem como segurar mais dias no campo e agora os agricultores têm de se virar para conseguir colher soja e milho juntos.

O trabalho simultâneo atrasa o serviço nos armazéns. Falta estrutura para beneficiar os dois grãos ao mesmo tempo.

No entreposto de uma cooperativa em São Jorge D´Oeste, enquanto o milho que vem do campo com bastante umidade precisa de tempo no secador, a soja é descarregada em um galpão e vai ter de esperar. A operação aumenta o custo, pois toda a soja terá de ser carregada e descarregada novamente.

A umidade considerada padrão para o milho e para a soja é de 14%, tudo que estiver acima disto desvaloriza o grão na hora da venda.

A cooperativa tem intenção de aumentar o trabalho em outros turnos, mas outro problema é que faltam também trabalhadores.

Fonte: Universo Agro 

Arborização Urbana - Implantação 5/5

Muitas vezes os problemas que ocorrem com árvores urbanas são, na maioria dos casos, devido ao plantio de mudas e formação inadequada. Os casos mais comum que podem ser encontrados são:

1- Baixa percentagem de sobrevivência - qualidade e tamanho das mudas e depredação por vandalismo;

2- Seca ou desnutrição - Formas de plantio inadequadas e desconhecimento das funções vitais de uma árvore;

3- Árvore mal formada - Falta de tratos culturais nos viveiros;

4- Doenças e Ataque de Pragas - Mutas com deficiência nutricional , e outros.

O custo das mudas para arborização urbana é muito caro, principalmente ao seu tempo de permanência no viveiro. Isso muitas vezes leva as prefeituras a adquirir mudas de baixa qualidade por um menor preço em consequência o fracasso na arborização é certo. 

Plantio de Mudas nas Ruas

Após a aquisição de mudas de qualidades, o plantio deve ser acompanhado por um Eng. Florestal, profissional indicado para este trabalho.

Embora os custos da muda sejam maiores devido o tempo de permanência no viveiro, os lucros podem ser acrescidos levando-se em consideração os cuidados no plantio e pós plantio. Observar a presença de canalizações subterrâneas é de extrema importância antes de abrir a cova. Geralmente o tamanho indicado da cova deve ser de 0,60 X 0,80 X 0,80 cm. A adubação deve ser misturada a terra, indica-se 50% de terra e 50% de esterco bem curtido ou terra preta. Após o plantio a colocação de grade e tutor e de extrema importância para o sucesso da arborização.

Cuidados Pós Plantio

O Plantio deve ser feito na estação chuvosa, quando se realizar em outra estação há a necessidade de irrigar a muda durante 30 dias. Observar sempre deficiências nutricionais e se há ataque de pragas e doenças. 

Após realizado o plantio em cima de um planejamento e um cronograma adequado a cada região e cidade deve-se atentar para a manutenção da arborização e medidas preventivas, medidas remediadoras, medidas supressória  e o constante monitoramento.

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mais jamais poderão deter a primavera". Che Guevara.

Hoje chega ao fim a série de 5 publicações sobre Arborização Urbana. Espero ter ajudado e despertado o interesse da população pela Arborização Urbana e seu Benefícios  Qualquer duvida estarei sempre a disposição para sana-las. Forte Abraço.

Kleber Rodrigo Martins Sampaio. Eng. Florestal

Arborização Urbana - Dados da Arborização Urbana de Piraí do Sul - PR 4/5

Os dados abaixo são de um inventário florestal urbano que realizei no Município de Piraí do Sul no ano de 2009. Já houve muitos cortes de árvores durante o período de 2009 a 2013, certamente esse numero é um pouco menor que os levantados em 2009, mas é uma base da situação que se encontra nossa Arborização.

Sendo objeto de estudo a arborização que acompanha o sistema viário. É neste cenário que está inserida a arborização viária de nossa cidade com um total de 886 árvores de 52 diferentes espécies arbóreas, com um índice de 0,038 árvore por habitante. As áreas verdes de Piraí do Sul são compostas por 2 (duas) unidades de conservação, perfazendo um total de 60.371,99 ha, 1 (um) bosque instalado com 40.000,00 m².

No Inventário foram diagnosticadas 886 árvores. Caracterizando-se em: 666 árvores exóticas (75,2%), 220 árvores nativas (24,8%), 19 árvores mortas a serem removidas (2,1%) e 180 árvores jovem (20,3%). Do número de árvores levantadas, foi recomendada a remoção de 19 árvores por possuírem problemas de fitossanidade, representando 2,1% do total de árvores encontradas.

Syagrus ramanzoffiana - Tronco em péssimas condições.

  

Poda totalmente incorreta. Causando a morte da espécie.

                                

Dentre as 52 espécies encontradas na arborização de Piraí do Sul, verificamos que a espécie mais ocorrente é o Ligustrum lucidum – Alfeneiro Brilhante a conhecida "ÁRVORE DAS BARRAQUINHAS", originária da China, já foi considerada a espécie ideal para a arborização urbana, atualmente não se indica a utilização desta espécie uma vez que seu sistema radicular é muito agressivo e sua copa muito densa e alta. Esta espécie apresentou um percentual de 33,2%.

Ligustrum lucidum - a famosa árvore das barraquinhas.

Verificou-se a idade dos indivíduos  Para este levantamento, classificaram-se os exemplares como Jovens ou Adultas. 706 exemplares, 79,7% são consideradas Adultas. 180 exemplares ou 20,3% são consideradas jovens. Verifica-se que a maioria das árvores existentes nas vias públicas de Piraí do Sul são adultas e com idades avançadas.

A Arborização Urbana de Piraí do Sul como pode se ver em um breve passeio pela cidade é muito antiga com espécies adultas e muito velhas em final de ciclo. Encontram-se mais de 75% de espécies exóticas e apenas pouco mais de 24% de espécies nativas. Poucas ruas se encontram arborizadas e nossas principais Avenidas dispõem de poucas para não dizer nenhuma árvore para embelezar e fazer sobra nos dias de forte calor. Podas conduzidas de maneira "ridícula" que acabam com o desenvolvimento da espécie, árvores plantadas de forma incorreta em lugares incorretos, estourando calçadas e entrando em conflito com a rede elétrica.

Mas...dos males o menor perto de muitos Municípios Paranaense, possuímos arborização urbana, pouco e antiga, mas possuímos e temos como implantar uma ótima Arborização Urbana. Temos calçadas com larguras ideais para isso e nosso povo gosta e apoia sempre atitudes relacionadas a arborização urbana "basta se lembrar do fato ocorrido próximo ao ginásio de esportes onde sem nenhuma explicação ou justificativa foram cortadas todas as árvores daquele local". Tecnicamente falando temos muito potencial para implantar uma boa arborização, basta - se ter vontade por parte do poder público e de cada cidadão, elaborar e se conduzir passo a passo de uma nova arborização de forma técnica e planejada, afinal a época de amadorismo já ficou para trás a muito tempo.

Kleber Rodrigo M. Sampaio. Eng. Florestal.     

Arborização Urbana - Objetivos e Justificativa 3/5

Objetivo Geral

Quando existe uma Arborização Urbana implantada na cidade, o que é bem comum na maioria dos casos existindo essa Arborização não muito organizada e muitas vezes com indivíduos de idade avançada, o que primeiramente se deve fazer é identificar as espécies existentes na arborização urbana, planejar e replanejar a arborização existe, para que isso seja possível é necessário realizar o diagnóstico da situação atual "Inventário Florestal Urbano", com posterior implantação de um sistema de monitoramento informatizado da arborização viária urbana.

Objetivos Específico 

Primeiramente Inventariar qualitativamente e quantitativamente, por meio de Inventário Florestal Urbano todas as espécies da arborização localizada nos Logradouros Públicos em calçadas de Ruas e Avenidas, Praças e Canteiros Centrais;

Informatizar através de um banco de dados as ações, dados e documentos do diagnóstico

arbóreo;

Identificar logradouros onde as árvores públicas, face às condições fitossanitárias  presentadas, necessitem de providências imediatas de conservação;

Buscar informações sobre as comunidades locais visando o apoio da mesma no plantio e manutenção de novas mudas a serem plantadas defronte seus imóveis, a fim de compatibilizar e harmonizar a implementação da arborização;

Definir as diretrizes de manejo e expansão da arborização pública no município;

Definir a forma de arborização de novos parcelamentos realizados no município;

Compatibilizando todas as condições com as características do ambiente urbano;

Treinar e capacitar a mão-de-obra especializada responsável pela execução das atividades de poda e/ou extirpação de árvores do município;

Estabelecer um ambiente agradável do ponto de vista ecológico e paisagístico;

Determinar as espécies adequadas para plantio e definir cronograma de ação, estabelecendo metas anuais a serem cumpridas;

Revisar e/ou reestruturar a legislação municipal em prol da proteção à vegetação urbana;

Desenvolver programas e/ou projetos em parcerias com Universidades, ONG’s, Escolas, e similares, com vistas na educação ambiental a fim conscientizar a comunidade em geral da importância da arborização no meio urbano.

Justificativa

Faz – se necessária a implantação de um Plano Diretor de Arborização Urbana, visto que o mesmo é valioso instrumento de gestão ambiental, o qual consiste no conjunto de métodos e medidas adotadas para a preservação, expansão, planejamento, manejo e gerenciamento de árvores urbanas, de acordo com as características físicas, ambientais, sociais, econômicas, históricas e culturais em que ocorrem ou poderão vir a ocorrer em consonância com a distribuição da população na cidade. É preciso avaliar a arborização urbana da cidade para potencializar as suas qualidades e corrigir os seus aspectos negativos. Essa avaliação pode ser feita sob diferentes pontos de vista. É necessário um cadastro com informações objetivas das árvores existentes e suas condições fitossanitárias gerais, assim como uma identificação das necessidades presentes, levando em consideração não somente os aspectos técnicos, mas também a percepção das comunidades.

A avaliação da arborização urbana e a discussão dos seus resultados devem levar a identificação de prioridades de ação, proporcionando a elaboração de cronograma de plantio e de manutenção. Análises das demandas e das potencialidades de cada local poderão indicar a categoria de arborização mais adequada para cada ambiente.

Esses são apenas alguns objetivos e uma Justificativa que acho sensata, variando é claro esses objetivos e justificativa de acordo com cada cidade, suas particularidades e seu modelo de Arborização a ser proposto.

Kleber Rodrigo M. Sampaio - Eng. Florestal.

Arborização Urbana - Importância 2/5

No Brasil, mais de 87% da população vive em centros urbanos. O clima urbano difere consideravelmente do ambiente natural. As cidades distanciam-se cada vez mais da natureza, utilizando materiais como ferro, aço, amianto, vidro, piche, entre outros. Estes materiais geralmente são refletores e contribuem para a criação de ilhas ou bolsões de calor nas cidades. Em função disso, o clima é semelhante ao do deserto, quente e seco durante o dia e frio durante a noite. A impermeabilização dos solos causa grandes problemas também na medida em que evitam ou impedem a infiltração da água, forçando-a para a calha dos rios, muitas vezes criando enchentes, já que os rios não conseguem absorver um volume tão grande de água num curto espaço de tempo.  (Júnior L. S.)

Os benefícios advindos da arborização urbana promovem a melhoria da qualidade de vida e o embelezamento da cidade. Essa arborização depende do clima, tipo de solo, do espaço livre e do porte da árvore para se obter sucesso nas cidades. Além da função paisagística, a arborização proporciona à população proteção contra ventos, diminuição da poluição sonora, absorção de parte dos raios solares, sombreamento, atração e ambientação de pássaros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população, valorização da propriedade pela beleza cênica, higienização mental e reorientação do vento. A floresta, quando em equilíbrio, reduz ao mínimo a saída de nutrientes do ecossistema. O solo pode manter o mesmo nível de fertilidade ou até melhorá-lo ao longo do tempo. (Júnior L. S.)

Planejar a Arborização Urbana, resumidamente, é escolher a árvore certa para o lugar certo sem perder os objetivos e sem atropelar as funções e papel das árvores no meio. É utilizar de critérios técnicos-científico para o estabelecimento da Arborização nos estágios de curto , médio e a longo prazo. Quanto mais o processo de urbanização respeitar os limites naturais do meio e torná-lo organizado através de um zoneamento de uso do solo, mais eficiente é o planejamento da Arborização Urbana.

Embora cada cidade tenha características peculiares, existem fatores no meio urbano que são comuns a todos os lugares. O ambiente urbano se diferencia do rural por aspectos como: microclima, poluição, solo, vandalismo, iluminação e fluxo de pedestres e veículos.

A importância da Arborização Urbana podem ser vistas segundo os valores estéticos, físicos, ecológicos , econômicos e social. Porém nada se compara a uma cidade florida, bem arborizada e com aquela ótima sombra que só as arvores sabem proporcionar.

Kleber Rodrigo M. Sampaio. Eng. Florestal.

Arborização Urbana - Introdução 1/5

Esta semana vou trazer aos leitores de meu blog uma serie de 5 postagens sobre a Arborização Urbana.

Um assunto polêmico e muito debatido, mas muitas vezes mal compreendido e interpretado. Espero ajudar cada leitor a compreender a importância de uma boa Arborização Urbana em sua cidade, sempre bem planejada e executada.

Será postado as postagens na seguinte sequencia:

1/5 Arborização Urbana - Introdução;

2/5 Arborização Urbana - Importância;

3/5 Arborização Urbana - Objetivos e Justificativa;

4/5 Arborização Urbana - Dados sobre a Arborização Urbana de Piraí do Sul - PR;

5/5 Arborização Urbana - Implantação da Arborização Urbana. 

Arborização Urbana - Introdução.

A arborização urbana consiste em toda cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas

cidades, permitindo que o espaço construído se integre com o jardim e o parque, principalmente nas regiões de climas tropicais e subtropicais úmidos. Para constituir a paisagem da cidade, a vegetação urbana ocupa, fundamentalmente, três espaços distintos: as áreas livres de uso público e potencialmente coletivas, as áreas livres particulares, e aquelas que acompanham o sistema viário. Em toda a Arborização Urbana deve ser vi

sado a compatibilização e a maximização dos efeitos da arborização 

com os equipamentos públicos, mantendo a qualidade de seus serviços e segurança da 

população. 

A paisagem urbana é composta por árvores e áreas verdes, casas comerciais, indústrias,

residências, sistema viário e as estruturas e equipamentos das empresas de energia elétrica, de água, saneamentos e de telecomunicações. Com o crescimento populacional das cidades, depara-se com a falta de um planejamento urbano. Os solos, por sua vez, responsáveis pelo suporte físico das árvores e pelo substrato nutritivo do qual depende seu desenvolvimento, apresentam-se compactados nas cidades devido ao grande número de pavimentações que não permitem o escoamento das águas. Resíduos sólidos, despejos residenciais e industriais poluem e comprometem o solo urbano. O que vemos atualmente é a destruição do pavimento da calçada pela falta de conhecimento sobre a espécie utilizada. Devido à sua complexidade, ela vem sofrendo diversas alterações, como o desaparecimento das áreas livres, em decorrência do desenvolvimento e crescimento das cidades. Assim, torna-se fundamental um planejamento urbano adequado e tecnicamente bem executado, que resulte em conservação paisagística, convivência harmoniosa dos habitantes com os componentes urbanos e melhoria da qualidade de vida.

A importância da arborização em uma cidade pode ser avaliada sobre diversos aspectos,

despertar o interesse dos habitantes para a beleza das árvores e sua floração, contribuir para a diminuição dos efeitos estressantes do concreto, asfalto, podas e outros equipamentos urbanos, favorecer o sombreamento amenizando a temperatura, diminuição de ruídos e poeiras além do em estar psíquico e psicológico da população urbana.

A arborização de ruas, além de ser um serviço público, é um patrimônio que deve ser conhecido e conservado para as futuras gerações. Geralmente, a administração municipal não transforma em documentos as informações técnicas quando da implantação e manutenção de sua Arborização. Ao deixarem seus cargos lá se vai os acertos e os erros que poderiam servir de parâmetros para a continuação do trabalho. Este fato, aliado com as mudanças administrativas rotineiras faz com que as informações não se acumulem e muitas vezes se realiza a Arborização Urbana sem nenhuma base anterior. 

Quem perde com isso é a população que poderia ter um maior conhecimento sobre as árvores de suas ruas, podendo aumentar o vinculo e o respeito por elas, exigindo e cobrando melhores serviços públicos.

Kleber Rodrigo M. Sampaio - Eng. Florestal.

Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei

Herman Benjamim, ministro do STJ.

Autos de infração emitidos com base no antigo código continuam válidos, de acordo com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. Esse é o entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Turma rejeitou petição de um proprietário rural que queria anular auto de infração ambiental que recebeu e a multa de R$ 1,5 mil, decorrentes da ocupação e exploração irregulares, anteriores a julho de 2008, de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do rio Santo Antônio, no Paraná. Na petição, o proprietário argumentou que o novo Código Florestal o isentou da punição aplicada pelo Ibama, pois seu ato não representaria mais ilícito algum, de forma que estaria isento das penalidades impostas. Segundo sua tese, a Lei 12.651 teria promovido a anistia universal e incondicionada dos infratores do Código Florestal de 1965.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, afirmou que no novo código não se encontra a alegada anistia universal e incondicionada. Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei "mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor".

Suspensão das penalidades

Herman Benjamin, renomado especialista em direito ambiental, ressaltou que para ocorrer a isenção da punição, é preciso um procedimento administrativo no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), após a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural, com a assinatura de Termo de Compromisso (TC), que vale como título extrajudicial.

A partir daí, as sanções são suspensas. Havendo cumprimento integral das obrigações previstas no PRA ou no TC, apenas as multas serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e qualidade do meio ambiente.

"Vale dizer, a regra geral é que os autos de infração lavrados continuam plenamente válidos, intangíveis e blindados, como ato jurídico perfeito que são - apenas sua exigibilidade monetária fica suspensa na esfera administrativa, no aguardo do cumprimento integral das obrigações estabelecidas no PRA ou no TC", explicou o ministro.

Para fundamentar sua interpretação, Benjamin afirmou que, "se os autos de infração e multas tivessem sido invalidados pelo novo código ou houvesse sido decretada anistia ampla ou irrestrita das violações que lhes deram origem, evidenciaria contradição e ofensa à lógica jurídica a mesma lei referir-se a 'suspensão' e 'conversão' daquilo que não mais existiria".

Regularização ambiental

Herman Benjamin destacou que, conforme o novo código, a regularização ambiental deve ocorrer na esfera administrativa. Para ele, é inconveniente e despropositado pretender que o Poder Judiciário substitua a autoridade ambiental e passe a verificar, em cada processo, ao longo de anos, a plena recuperação dos ecossistemas degradados e o cumprimento das obrigações instituídas no PRA ou TC.

No caso julgado, não há nem mesmo comprovação de que o proprietário rural tenha aderido aos programas, condição indispensável para ter direito aos benefícios previstos na lei.

Conflito intertemporal de leis

O tema do conflito intemporal de normas urbanístico-ambientais já foi tratado pela Segunda Turma, conforme lembrou Herman Benjamin. A conclusão é a de ser inviável a aplicação de norma mais recente com a finalidade de validar ato praticado na vigência de legislação anterior que, expressamente, contrariou a lei então em vigor.

Desta forma, a matéria em discussão deve ser tratada nos termos propostos desde o início do processo, com fundamento na legislação então vigente, e não de acordo com alteração superveniente.

O ministro reconhece que não há "solução hermenêutica mágica" que esclareça, de imediato e globalmente, todos os casos de conflito intertemporal entre o atual e o novo Código Florestal.

Contudo, ele estabeleceu um esquema básico, de acordo com as normas gerais do direito brasileiro. O novo código não pode retroagir para atingir o ato jurídico perfeito, direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Também não pode reduzir, de tal modo e sem as necessárias compensações ambientais, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de extinção.

Reconsideração

Antes de analisar o mérito, Benjamin constatou que a petição apresentada tinha nítido caráter de pedido de reconsideração de acórdão da Segunda Turma. Nesse ponto, a jurisprudência do STJ estabelece ser manifestamente incabível pedido de reconsideração de decisão proferida por órgão colegiado.

No julgamento anterior, a Turma negou recurso especial em que o proprietário rural pretendia anular o auto de infração ambiental e o pagamento de indenização pelo reflorestamento da APP que havia em sua propriedade.

Fonte: Painel Florestal