Apresentação da MP do Código Florestal será em julho

O cronograma aprovado prevê a realização de apenas uma audiência pública

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do novo Código Florestal aprovou a proposta do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) para a apresentação de seu parecer apenas no dia 4 de julho. Com isso, a previsão é que a comissão só vote o texto no dia 10 de julho e as votações na Câmara e no Senado só ocorram depois do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

O cronograma aprovado prevê a realização de apenas uma audiência pública, no dia 26 de junho, com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Também serão ouvidos na mesma data os presidentes da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

A reunião terminou sem a análise de outro requerimento que previa audiência com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agropecuária (Contag). O governo quer restringir o debate e o relator destacou que, durante os debates do projeto na Câmara e no Senado, foram realizadas mais de 60 audiências. O discurso não convenceu deputados mais radicais da frente ruralista.

"Ficou bastante oficial, não vai ter contraditório nenhum", disse Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu a inclusão de dois técnicos envolvidos no debate na Câmara.

Por fim, Colatto e o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) pediram verificação de quórum para tentar derrubar a sessão, mas Luiz Henrique propôs um acordo para que, depois da audiência com os ministros, seja decidido se a comissão vai ampliar o espectro de atores a serem ouvidos. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), porém, pode chamar a reunião no dia 26 apenas para a audiência, o que impediria na prática a deliberação sobre novos convites antes da apresentação do parecer do senador do PMDB.

Fonte: Revista Veja/Agência Estado