quarta-feira, 13 de junho de 2012

Dilma defende MP e vetos ao Código Florestal


Presidente avisou que "nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente"



Após desautorizar o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a falar sobre as negociações da medida provisória do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff defendeu as mudanças feitas pelo governo no texto aprovado pelo Congresso. Na coluna semanal Conversa com a Presidente, Dilma avisou que "nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente".

No último dia 25 de maio, Dilma sancionou o novo Código Florestal com 12 vetos e editou uma medida provisória com 32 modificações em relação ao texto aprovado pelo Congresso. Mendes Ribeiro, depois de reunião com a presidente, na última sexta-feira, apontou que o governo estaria disposto a negociar emendas à MP em tramitação no Congresso.

A presidente afirmou que, com os vetos e a medida provisória, evitou qualquer possibilidade de anistia aos desmatadores. E reforçou o discurso do governo de que a medida provisória foi necessária para evitar lacunas na legislação ambiental. Dilma respondeu à pergunta da engenheira agrônoma Tereza Lindozzo, de Teresópolis, na coluna semanal publicada em jornais de todo o país.

Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente. Por isso, a vegetação desmatada em áreas de proteção permanente terá de ser recomposta. Mas isso será feito com justiça — disse Dilma.

Ela destacou que a MP obriga todos os produtores rurais a recuperar áreas degradadas, seguindo um escalonamento conforme o tamanho da propriedade. Ou seja, grandes produtores terão de recompor faixas maiores do que pequenos.

Fonte: 
http://oglobo.globo.com/rio20/dilma-defende-mp-vetos-ao-codigo-florestal-5187189

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