sexta-feira, 27 de abril de 2012

Dilma analisará veto a Código Florestal com 'serenidade'




Afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. O governo foi derrotado ontem, quando o plenário da Câmara aprovou, por 274 votos favoráveis e 184 contrários, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que atende a interesses da bancada ruralista.

"Como nos é dado também o direito do veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Temos muita responsabilidade com o País. À luz dos nossos princípios, a presidenta vai tomar a sua decisão na hora oportuna", disse Carvalho, ao participar da abertura da quarta edição do seminário Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, no Palácio do Planalto.

"É público e notório que esperávamos o resultado (da votação da Câmara) que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado. Não foi esse o entendimento da Câmara. É um poder à parte que respeitamos." Questionado se o resultado da votação não seria desanimador, Carvalho respondeu: "Não vou fazer uma adjetivação sobre uma votação que teve maioria no Congresso".

Para o ministro, Dilma vai analisar o texto aprovado na Câmara com "sangue frio e tranquilidade". Carvalho, no entanto, não quis dizer se a tendência é o veto ao texto: "Não quero falar em tendência, não quero usurpar um direito que é da presidenta exclusivamente e ela vai analisar isso com muito carinho".

Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) após o primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar "acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor". "Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", afirmou Dilma, na carta.

De acordo com Gilberto Carvalho, os compromissos assumidos durante a campanha vão orientar a decisão da presidente. "Para ela (Dilma), o importante é o crescimento com inclusão social e cuidado da natureza. Isso sim, e mais evidentemente os compromissos que ela assumiu em campanha, serão os parâmetros que vão nos orientar. Mas eu insisto, essa é uma prerrogativa que é da presidenta", afirmou.

Já Ideli Salvati diz:

Presidente Dilma irá vetar tudo que representar 'anistia' aos desmatadores.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira (26) que tem convicção de que a presidente da República Dilma Rousseff vetará do projeto do Código Florestal, aprovado ontem na Câmara dos Deputados, todos os itens que representarem, na prática, anistia aos desmatadores.

“O que a presidente fará, ela vai avaliar nos próximos dias. Tenho a convicção, até porque ela já manifestou inúmeras vezes, que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo”, disse a ministra em visita ao Senado Federal. “Isso tem grandes chances de sofrer o veto, porque ela já tinha anunciado”, completou.

Ideli ressaltou que o texto final do Código se aproximou mais da versão final do parecer do relator do texto, o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), e menos com a versão que saiu do Senado e que garantia uma proteção maior ao meio ambiente e endurecia as punições contra desmatadores.

“O Senado produziu um texto com equilíbrio buscando aproximar divergências entre a produção e a preservação, por isso que a gente, de alguma forma, lamenta que este esforço do qual, inclusive, os deputados federais participaram”, argumentou a ministra.

Na avaliação da ministra, a perda de apoio do governo na Câmara com um texto mais pró-ruralistas não foi fruto de uma falta de articulação política.

“Poderíamos ter avançado mais, poderíamos ter saído um pouco a frente desta disputa que não leva ao melhor para o Brasil. Disputar o meio ambiente contra a produção não é benéfico para o país”, lamentou a ministra. 


Fonte: Agência Estado / Mais Comunidade

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