Sob a ameaça veiculada nas redes sociais de receber o troféu Motosserra de Ouro no encontro internacional sobre meio ambiente Rio+20, a presidente Dilma Rousseff sinaliza estar disposta a ceder à pressão popular pelo veto ao novo Código Florestal. A presidente pretende rejeitar os enxertos dos ruralistas no texto, como a manutenção de atividades agropastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e anistia aos desmatadores.
Com o veto, o governo já estuda novo projeto que contemple itens modificados na Câmara e articula com lideranças de sua base no Senado aprovação rápida de uma nova proposta para o Código Florestal.
O apelo popular não passou despercebido por Dilma. O veto ao texto já é uma bandeira frequente nas redes sociais e em eventos públicos sob o mote #vetaDilma. Caso a presidente não atenda, corre o risco de sair da Conferência Rio+20 ovacionada por ambientalistas do mundo inteiro com o troféu Motosserra de Ouro, que já foi entregue aos ruralistas do Congresso Nacional.
Novo texto
Ontem, um grupo de senadores formou uma comissão para negociar, junto à Presidência da República e à Câmara dos Deputados, uma saída política para regularizar as atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) que se situam nas margens de rios. O objetivo dos senadores é construir uma saída negociada, que seja acatada tanto pelo governo quanto pelos deputados, e que supra a lacuna deixada no projeto aprovado na Câmara. Uma das possibilidades seria o veto ao capítulo que trata da legalização das áreas consolidadas e a aprovação de projeto apresentado pelos senadores Luiz Henrique e Jorge Viana (PLS 123/2012), resgatando o que foi aprovado no Senado.
Pela estratégia, o Senado aprovaria rapidamente e encaminharia à Câmara, antes do prazo que Dilma tem para sancionar o código, com ou sem vetos. Termina no dia 25. A expectativa é que os deputados protelem a votação - ou até rejeitem novamente -, o que fortaleceria os argumentos para a presidente vetar. O assunto foi tratado em reunião conjunta das quatro comissões técnicas responsáveis pela análise do projeto. Na reunião das comissões de Constituição e Justiça (CCJ),Meio Ambiente (CMA), Ciência e Tecnologia (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores aprovarão um documento a ser encaminhado à presidente, com uma avaliação sobre as mudanças realizadas pela Câmara no projeto que havia sido aprovado pelo Senado.
Os parlamentares vão se reunir com a Casa Civil da Presidência da República para definir as partes do texto do novo código que entrarão na negociação.
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