O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas anunciou nesta quarta-feira (30) que o governo vai disponibilizar R$ 22 bilhões para ações voltadas aos pequenos produtores neste ano.
O anúncio faz parte do pacote anunciado pelo governo em resposta às reivindicações do grito da Terra Brasil, realizado anualmente pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores).
Do total de recursos, R$ 18 bilhões serão disponibilizados através de créditos do Pronaf 2012/2013 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que deverá ser lançado pelo governo no fim de junho ou início de julho.
"A própria presidente disse na reunião: se for necessário mais recursos, nós vamos viabilizar mais recursos", disse Pepe Vargas. De acordo com o ministro, o governo não fará nenhum contingenciamento dos recursos previstos no Orçamento deste ano para a agricultura familiar. São R$ 706,5 milhões previstos no orçamento.
Os pequenos gricultores foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
O governo também anunciou a mudança na gestão do crédito para assentamentos da reforma agrária. Conforme Pepe Vargas, os assentamentos passarão a ser enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida. "Vamos ter um novo modelo de crédito. Nós estamos colocando o Minha Casa, Minha Vida na reforma agrária", explicou o ministro. Com a mudança, o crédito disponível para os assentados referente à "habitação" passaria de R$ 15 mil para R$ 25 mil.
O ministro Pepe Vargas afirmou ainda que o governo vai desbloquear R$ 300 milhões para assistência técnica da agricultura familiar.
CONTAG
O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que houve avanços na negociações com o governo, mas disse que há temas que ainda não foram atendidos.
"Temos pontos que nós não avançamos e nós queremos deixar uma postura bastante crítica, queremos dizer aqui que o Grto da Terra não termina nesse ato, vai continuar. Por exemplo, na reforma agrária nós discordamos, nós achamos que simplesmente o descontingenciamento de recursos nós não avançamos na reforma agrária", afirmou após a reunião.
OUTRAS MUDANÇAS
- O crédito voltado ao custeio, cujo teto era R$ 50 mil, passará para R$ 80 mil ao ano;
- Ampliação do limite de financiamento do Pronaf Semi-Árido de R$ 12 mil para R$ 18 mil;
- Nova modalidade de crédito para agricultores atendidos pelo Pronaf-B. Além de crédito para investimento, também haverá uma linha de crédito para custeio, de até R4 10 mil.
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